47. Esta obrigação de consciência, baseada numa necessidade interior que os cristãos dos primeiros séculos sentiam tão intensamente, a Igreja nunca cessou de a afirmar, embora, num primeiro tempo, não tenha julgado necessário prescrevê-la. Só mais tarde, face à tibieza ou à negligência de alguns, teve de explicitar o dever de participar na Missa dominical: a maior parte das vezes fê-lo sob forma de exortação, mas às vezes recorreu também a disposições canónicas concretas. Assim aconteceu em diversos Concílios particulares, do século IV em diante (por exemplo, no Concílio de Elvira, do ano 300, não se fala de obrigação, mas de consequências penais depois de três ausências) (⁷⁸) e sobretudo a partir do século VI (como sucedeu no Concílio de Agde, de 506).(⁷⁹) Estes decretos de Concílios particulares desembocaram num costume universal de carácter obrigatório, como algo completamente óbvio.(⁸⁰)

O Código de Direito Canónico, de 1917, compilou pela primeira vez a tradição numa lei universal.(⁸¹) O Código actual confirma-a, dizendo que « no domingo e nos outros dias festivos de preceito, os fiéis têm obrigação de participar na Missa ».(⁸²) Essa lei foi normalmente entendida como implicando obrigação grave: assim o ensina o Catecismo da Igreja Católica, (⁸³) sendo fácil de compreender o motivo, quando se considera a importância que o domingo tem para a vida cristã.