INTRODUÇÃO

 A Congregação para os Institutos de vida consagrada e as Sociedades de vida apostólica, que publica o presente documento, atribui-lhe o caráter de Instrução segundo o c. 34 do Código de Direito Canonico.

Trata-se de disposições e orientações aprovadas pelo Santo Padre e propostas pelo Dicastério, com obietivo de explicitar as normas do Direito e de promover a sua aplicação. Portanto, estas disposições e orientações supoem as prescrições juridicas já em vigor em virtude do Direito, referindo-se a elas, quando se dá o caso, sem revogá-las de modo algum.