161.1. O mandato do Irmão Ecônomo Provincial é de três anos. Pode ser renovado duas vezes consecutivas.

161.2. O Irmão Provincial nomeia um Conselheiro Provincial e ao menos duas outras pessoas competentes que, com o Irmão Ecônomo Provincial, constituem a comissão para os assuntos econômicos da Província. Leva em consideração as observações ou recomendações da comissão (c1280; cf.150.2.5).

161.3. Antes do início do ano contábil, o Irmão Ecônomo Provincial, com a ajuda da comissão para assuntos econômicos, estabelece a previsão orçamentária da província. Submete-a ao Irmão Provincial, para aprovação (cf.150.2.9).

161.4. Cada ano, o Ecônomo Provincial apresenta ao Irmão Provincial, para aprovação, o balanço financeiro, resumindo a situação das casas, das obras e da província, assim como o estado das propriedades, dos empréstimos (tomados ou concedidos). Uma cópia desses documentos é enviada ao Irmão Ecônomo Geral (c 636,2; cf. 150.2.9).

161.5. O Irmão Provincial determina o modelo de livros contábeis das casas e define a data em que a prestação de contas deve ser encaminhada ao Economato Provincial. O Irmão Provincial e o Irmão Ecônomo Provincial podem exigir, para fins de controle, a apresentação dos livros de contas e dos papéis comprobatórios.

161.6. O Irmão Ecônomo Provincial conserva, em lugar seguro, nos arquivos da província:

161.7. Os recursos da caixa provincial serão empregados principalmente para sustentar as casas de formação e de estudos, enfermarias e casas de repouso, fundar obras de educação e desenvolvê-las, promover atividades apostólicas e criar fundos de previdência.

161.8. O Irmão Provincial cuida de inscrever os Irmãos no Instituto de Previdência Social, conforme as necessidades e as circunstâncias do país.

161.9. A contratação de um leigo, para administrar uma obra do Instituto ou para verificar-lhe os relatórios financeiros, cabe ao Irmão Provincial. Tal contratação é feita com base legal (cf. 150.2.17).

161.10. Se a Província gere uma empresa particular, o Irmão Ecônomo Provincial tem o cuidado de acompanhar a contabilidade e apresentar relatório ao Irmão Ecônomo Geral, para controle.

161.11. Para contrair empréstimo ou dá-lo acima do montante autorizado, o Irmão Provincial deve apresentar pedido de autorização ao Irmão Superior Geral. Esse pedido indicará as condições do empréstimo (tomado ou concedido) e as do reembolso (c 638,3; cf. 137.3.11).

161.12. A Província que contraiu dívidas e obrigações, mesmo com licença dos Superiores, está obrigada a saldá-las ( c639, 1). O Irmão que contrai dívidas ou outras obrigações financeiras, sem autorização válida, é o único responsável por elas. O Instituto, a Província ou a casa não podem ser obrigadas a saldá-las (c 639,2,3).

161.13. Antes de permitir novas construções, o Irmão Provincial, em profundo estudo, certifica-se de sua necessidade e avalia sua repercussão no meio social. Considera, também, as exigências da pobreza evangélica.

Todo projeto de construção ou de modificação de construção será submetido, para parecer, ao Irmão Superior local e à comunidade. Em princípio, é o Irmão Ecônomo Provincial que acompanha os trabalhos de construção.

161.14. Antes de executar projeto que envolva quantia importante, os responsáveis analisarão a situação financeira da Província e os meios do financiamento. O projeto depois de estudado pela comissão para assuntos econômicos e aprovado pelo Irmão provincial ou, se necessário, pelo Irmão Superior Geral (cf. 137.3.11; 150.2.8).

161.15. As reformas que modificam consideravelmente uma construção existente não devem ser empreendidas sem autorização do Irmão Provincial, mesmo se a despesa decorrente fique dentro dos limites das atribuições do responsável local (cf. 150.2.8; 152.6.4-5).