Cap.,  N.

 1   1,  4 |          concepção da sociedade e do Estado e, consequentemente, da
 2   1,  7 |     sociedade política. De facto, «o Estado não pode proibir a sua formação»,
 3   1,  8 |           nada mais ser devedor» . O Estado, não tem poder — dizia-se
 4   1,  8 |             horários de trabalho, do estado higiénico dos locais de
 5   1,  9 |              dignidade do homem, e o Estado deve assegurar ao operário
 6   1,  10|       concepção das relações entre o Estado e os cidadãos. A Rerum novarum
 7   1,  10|         aborda o tema dos deveres do Estado . Este não pode limitar-se
 8   1,  10|             procurar na protecção do Estado. Por isso aos operários,
 9   1,  10|             débeis e necessitados, o Estado deve preferentemente dirigir
10   1,  10|             determinada concepção do Estado nem de uma particular teoria
11   1,  11|              Se Leão XIII recorre ao Estado para dar o justo remédio
12   1,  11|        reconhece oportunamente que o Estado tem o dever de promover
13   1,  11|          social se deverá esperar do Estado. Pelo contrário, ele insiste
14   1,  11|             limites à intervenção do Estado e sobre o seu carácter instrumental,
15   1,  11|              inerentes à natureza do Estado, convirá voltar mais adiante.
16   1,  11|           económico, da realidade do Estado e, acima de tudo, do próprio
17   2,  12|            que então estava ainda no estado de filosofia social e de
18   2,  12|        aconteceu — sob a forma de um Estado forte e poderoso, com todos
19   2,  12| proprietários, falseia as funções do Estado, e subverte toda a ordem
20   2,  12|           socialismo como sistema de Estado: aquele tomaria o nome de «
21   2,  13|            do homem não se esgota no Estado, mas realiza-se em diversos
22   2,  15|        opõe-se à colectivização pelo Estado dos meios de produção, que
23   2,  15|             engrenagem da máquina do Estado. Igualmente critica uma
24   2,  15|             critica uma concepção do Estado que deixe totalmente a esfera
25   2,  15|            do agir económico, onde o Estado não deve entrar. Compete
26   2,  15|              parte da sociedade e do Estado, tendente sobretudo a defender
27   2,  15|          Além disso, a sociedade e o Estado devem assegurar níveis salariais
28   2,  15|      realização destes objectivos, o Estado deve concorrer tanto directa
29   2,  17|     injustiça social interna de cada Estado, não seriam possíveis guerras
30   2,  19|              e aumentando o poder do Estado, elas pretendem preservar
31   2,  20|             dentro das fronteiras do Estado, convivem grupos tribais,
32   2,  20|       honesto e normal o aparelho do Estado, e não existem também os
33   2,  20|             edificação da Nação e do Estado, e nascem, por isso, diversas
34   4,  33|           que lhes impede de sair do estado de humilhante subordinação.~
35   4,  35|           passa de um capitalismo de estado, mas uma sociedade do trabalho
36   4,  40|                      40. É tarefa do Estado prover à defesa e tutela
37   4,  40|             do antigo capitalismo, o Estado tinha o dever de defender
38   5     |                                   V. ESTADO E CULTURA~ ~
39   5,  44|        ignorava que uma sã teoria do Estado é necessária para assegurar
40   5,  44|               Este é o princípio do «Estado de direito», no qual é soberana
41   5,  44|              grupo, classe, Nação ou Estado. Nem tão-pouco o pode fazer
42   5,  45|        também a negação da Igreja. O Estado, ou então o partido, que
43   5,  45|              aparelho ideológico .~O Estado totalitário tende, ainda,
44   5,  46|               que usurpam o poder do Estado a favor dos seus interesses
45   5,  46|         democracia só é possível num Estado de direito e sobre a base
46   5,  48|      reflectem-se também no papel do Estado no sector da economia. A
47   5,  48|    eficientes. A principal tarefa do Estado é, portanto, a de garantir
48   5,  48|           económica.~Outra tarefa do Estado é a de vigiar e orientar
49   5,  48|            responsabilidade não é do Estado, mas dos indivíduos e dos
50   5,  48|              articula a sociedade. O Estado não poderia assegurar directamente
51   5,  48|         económica. Pelo contrário, o Estado tem o dever de secundar
52   5,  48|             nos momentos de crise.~O Estado tem também o direito de
53   5,  48|          algum modo, um novo tipo de estado, o «Estado do bem-estar».
54   5,  48|              novo tipo de estado, o «Estado do bem-estar». Esta alteração
55   5,  48|         recentes, fortes críticas ao Estado do bem-estar, qualificado
56   5,  48|         bem-estar, qualificado como «Estado assistencial». As anomalias
57   5,  48|             anomalias e defeitos, no Estado assistencial, derivam de
58   5,  48|   irresponsabilizando a sociedade, o Estado assistencial provoca a perda
59   5,  49|              necessário por parte do Estado, e não dispõe de recursos
60   5,  49|      sufocado entre os dois pólos: o Estado e o mercado. Às vezes dá
61   5,  49|          objecto da administração do Estado, esquecendo-se que a convivência
62   5,  49|              reduz ao mercado nem ao Estado, já que a pessoa possui
63   5,  49|               ao qual devem servir o Estado e o mercado. O homem é,
64   5,  51|            nem sequer da Nação ou do Estado, mas abarca ordenadamente
65   6,  54|             educação, dos deveres do Estado, do ordenamento da sociedade
66   6,  58|             bem comum, já que nenhum Estado por si só, ainda que fosse
67   6,  59|       sociais, políticos e homens de Estado realizam para lhe dar forma