13. « Economismo » e materialismo

À luz de tal verdade vê-se claramente, antes de mais nada, que não se podem separar o « capital » do trabalho e que de maneira nenhuma se pode contrapor o trabalho ao capital e o capital ao trabalho, e, menos ainda — como adiante se verá — se podem contrapor uns aos outros os homens concretos, que estão por detrás destes conceitos. Pode ser recto, quer dizer, em conformidade com a própria essência do problema, e recto ainda, porque intrinsecamente verdadeiro e ao mesmo tempo moralmente legítimo, aquele sistema de trabalho que, nos seus fundamentos, supera a antinomia entre trabalho e capital, procurando estruturar-se de acordo com o princípio em precedência enunciado: o princípio da prioridade substancial e efectiva do trabalho, da subjectividade do mesmo trabalho humano e da sua participação eficiente em todo o processo de produção, e isto independentemente da natureza dos serviços prestados pelo trabalhador.

A antinomia entre trabalho e capital não tem a sua fonte na estrutura do processo de produção, nem na estrutura do processo económico em geral. Este processo, de facto, manifesta a recíproca compenetração existente entre o trabalho e aquilo que se tornou habitual denominar o capital; mostra mesmo o ligame indissolúvel entre as duas coisas. O homem, ao trabalhar em qualquer tarefa no seu « banco » de trabalho, seja este relativamente primitivo ou ultramoderno, pode facilmente cair na conta de que, pelo seu trabalho, entra na posse de um duplo património; ou seja, do património daquilo que é dado a todos os homens, sob a forma dos recursos da natureza, e do património daquilo que os outros que o precederam já elaboraram, a partir da base de tais recursos, em primeiro lugar desenvolvendo a técnica, isto é, tornando realidade um conjunto de instrumentos de trabalho, cada vez mais aperfeiçoados. Assim, o homem, ao trabalhar, « aproveita do trabalho de outrem ». Nós aceitamos sem dificuldade esta visão assim do campo e do processo do trabalho humano, guiados tanto pela inteligência quanto pela fé, que vai haurir a luz na Palavra de Deus. Trata-se de uma visão coerente, teológica e, ao mesmo tempo, humanista. Nela, o homem aparece-nos como o « senhor » das criaturas, postas à sua disposição no mundo visível. E se no processo do trabalho alguma dependência se descobre, esta é a dependência do homem do Doador de todos os recursos da criação e, por outro lado, a dependência de outros homens, daqueles a cujo trabalho e a cujas iniciativas se devem as já aperfeiçoadas e ampliadas possibilidades existentes para o nosso trabalho. De tudo isto, que no processo de produção constitui um conjunto de « coisas », de instrumentos, do capital, podemos afirmar somente que « condiciona » o trabalho do homem; não podemos afirmar, porém, que isto constitua como que o « sujeito » anónimo que coloca em posição de dependência o homem e o seu trabalho.

A ruptura desta visão coerente, na qual se acha estritamente salvaguardado o princípio do primado da pessoa sobre as coisas, verificou-se no pensamento humano, algumas vezes depois de um longo período de incubação na vida prática. E operou-se de tal maneira que o trabalho foi separado do capital e contraposto mesmo ao capital, e por sua vez o capital contraposto ao trabalho, quase como se fossem duas forças anónimas, dois factores de produção, postos um juntamente com o outro na mesma perspectiva « economista ». Em tal maneira de ver o problema, existiu o erro fundamental a que se pode chamar erro do « economismo », que se dá quando o trabalho humano é considerado exclusivamente segundo a sua finalidade económica. Também se pode e se deve chamar a este erro fundamental do pensamento um erro do materialismo, no sentido de que o « economismo » comporta, directa ou indirectamente, a convicção do primado e da superioridade daquilo que é material; ao passo que coloca, directa ou indirectamente, numa posição subordinada à realidade material, aquilo que é espiritual e pessoal (o agir do homem, os valores morais e semelhantes). Isso não é ainda o materialismo teórico, no sentido pleno da palavra; mas, certamente, é já um materialismo prático, o qual — não tanto em virtude das premissas derivantes da teoria materialista, mas sim em virtude de um modo determinado de avaliar as realidades, e portanto em virtude de uma certa hierarquia de bens, fundada na atracção imediata e mais forte daquilo que é material — é julgado capaz de satisfazer as necessidades do homem.

O erro de pensar segundo as categorias do « economismo » caminhou a « pari passu » com o formar-se da filosofia materialista e com o desenvolvimento de tal filosofia, desde a fase mais elementar e mais comum (também chamada materialismo vulgar, porque pretende reduzir a realidade espiritual a um fenómeno supérfluo), até à fase do que se denominou materialismo dialéctico. Parece, no entanto, que — no âmbito das presentes considerações — para o problema fundamental do trabalho humano e, em particular, para aquela separação e contraposição entre « trabalho » e « capital », como entre dois factores da produção considerados naquela mesma perspectiva « economista », acima referida, o « economismo » teve uma importância decisiva e influíu exactamente sobre este modo não-humanista de pôr o problema, antes do sistema filosófico materialista. Contudo, é evidente que o materialismo, mesmo sob a sua forma dialéctica, não está em condições de proporcionar à reflexão sobre o trabalho humano bases suficientes e definitivas, para que o primado do homem sobre o instrumento-capital aí possa encontrar uma adequada e irrefutável verificação e um apoio. Mesmo no materialismo dialéctico não é o homem que, antes de tudo o mais, é o sujeito do trabalho humano e a causa eficiente do processo de produção; mas continua a ser compreendido e tratado na dependência daquilo que é material, como uma espécie de « resultante » das relações económicas e das relações de produção, predominantes numa época determinada.

Evidentemente, a antinomia, que estamos a considerar, entre o trabalho e o capital — a antinomia em cujo âmbito o trabalho foi separado do capital e contraposto a ele, num certo sentido ônticamente, como se fosse um elemento qualquer do processo económico — tem a sua origem não apenas na filosofia e nas teorias económicas do século XVIII, mas também e muito mais em toda a prática económico-social desses tempos, que coincidem com a época em que nascia e se desenvolvia de modo impetuoso a industrialização, na qual se divisava, em primeiro lugar, a possibilidade de multiplicar abundantemente as riquezas materiais, isto é os meios, perdendo de vista o fim, quer dizer o homem, a quem tais meios devem servir. Foi exactamente este erro de ordem prática que atingiu, antes de mais nada, o trabalho humano, o homem do trabalho, e que causou a reacção social eticamente justa, da qual se falou mais acima. O mesmo erro, que agora já tem uma fisionomia histórica definida, ligada ao período do capitalismo e do liberalismo primitivos, pode voltar a repetir-se ainda, noutras circunstâncias de tempo e de lugar, se no modo de raciocinar se partir das mesmas premissas tanto teóricas como práticas. Não se vêem outras possibilidades de uma superação radical deste erro, a não ser que intervenham mudanças adequadas, quer no campo da teoria quer no da prática, mudanças que se atenham a uma linha de firme convicção do primado da pessoa sobre as coisas e do trabalho do homem sobre o capital, entendido como conjunto dos meios de produção.