Capítulo,  Parágrafo

 1   1,  13 | conseguinte, indirectamente, os direitos fundamentais inerentes à
 2   1,  27 |       medida em que o exijam os direitos fundamentais da pessoa humana
 3   2,  30 |         verdade sobre o bem, os direitos e os deveres concretos da
 4   2,  31 |        mais como fundamento dos direitos da pessoa, considerados
 5   2,  34 |   Newman, eminente defensor dos direitos da consciência: «A consciência
 6   2,  34 | consciência: «A consciência tem direitos, porque tem deveres».~Algumas
 7   2,  44 |         impor deveres, conferir direitos e aplicar a sanção a certos
 8   2,  50 |    prescreve as finalidades, os direitos e os deveres que se fundamentam
 9   2,  51 |    humana e põe a base dos seus direitos e deveres fundamentais,
10   3,  84 |      permanente de fundamentais direitos da pessoa; a destruição
11   3,  96 |     seus membros, irmanados nos direitos e deveres. Diante das normas
12   3,  97 |    autorizados a transgredir os direitos fundamentais e inalienáveis
13   3,  98 | oprimidas e humilhadas nos seus direitos humanos fundamentais e torna-se
14   3,  99 |        opinião, sem atender aos direitos do outro (...) A raiz do
15   3,  99 |    própria natureza, sujeito de direitos que ninguém pode violar:
16   3,  100|      justiça, para acautelar os direitos do próximo e dar-lhe o que
17   3,  100|    dignidade das pessoas e seus direitos fundamentais reduzí-las,
18   3,  101|        públicas, o respeito dos direitos dos adversários políticos,
19   3,  101|         políticos, a tutela dos direitos dos acusados face a processos
20   3,  101|        grave para a negação dos direitos fundamentais da pessoa humana