O contexto escolar e os destinatários do ensino escolar da Religião

74. O ensino escolar da Religião desenvolve-se em contextos escolares diversos, o que faz com que este, embora mantendo o seu caráter próprio, adquira acentuações diversas. Estas dependem das condições legais e de organização, da concepção didática, dos pressupostos pessoais dos professores e dos alunos e da relação do ensino religioso escolar com a catequese familiar e paroquial.

Não é possível reduzir à uma única forma todos os modelos de ensinamento religioso escolar, desenvolvidas historicamente em seguida a Acordos com os Estados e às deliberações de cada Conferência dos Bispos. Todavia, é necessário esforçar-se para que, segundo os relativos pressupostos, o ensino religioso escolar responda às suas finalidades e características peculiares. (²²⁴)

Os alunos « têm o direito de aprender, de modo verdadeiro e com certeza, a religião à qual pertencem. Não pode ser desatendido este seu direito a conhecer mais profundamente a pessoa de Cristo e a totalidade do anúncio salvífico que Ele trouxe. O caráter confessional do ensino religioso escolar, realizado pela Igreja segundo modos e formas estabelecidas em cada País, é, portanto, uma garantia indispensável, oferecida às famílias e aos alunos que escolhem tal ensino ». (²²⁵)

Para a escola católica, o ensino religioso escolar, assim qualificado e completado com outras formas do ministério da Palavra (catequese, celebrações litúrgicas, etc.), é parte indispensável da sua tarefa pedagógica e fundamento da sua existência. (²²⁶)

O ensino religioso escolar, no contexto da escola pública e no da não confessional, lá onde as autoridades civis ou outras circunstâncias impõem um ensino religioso comum aos católicos e nãocatólicos, (²²⁷) terá uma característica mais ecumênica e de conhecimento inter-religioso comum.

Em outras ocasiões, o ensinamento religioso escolar poderá ter um caráter mais cultural, orientado para o conhecimento das religiões, apresentando, com o necessário realce, a religião católica. (²²⁸) Também neste caso, sobretudo se administrado por um professor sinceramente respeitoso, o ensino religioso escolar mantém uma dimensão de verdadeira « preparação evangélica ».

75. A situação de vida e de fé dos alunos que freqüentam o ensino religioso escolar é caracterizada por uma constante e notável transformação. O ensino religioso escolar deve levar em conta este dado, para poder atingir as próprias finalidades.

O ensino religioso escolar ajuda os alunos que têm fé a compreender melhor a mensagem cristã, em relação com os grandes problemas existenciais comuns às religiões e característicos de todo ser humano, com as visões da vida mais presentes na cultura, e com os principais problemas morais nos quais, hoje, a humanidade se encontra envolvida.

Os alunos, ao invés, que se encontram em uma situação de busca ou diante de dúvidas religiosas, poderão descobrir no ensino religioso escolar o que é, exatamente, a fé em Jesus Cristo, quais são as respostas que a Igreja oferece aos seus interrogativos, dando-lhes a oportunidade de perscrutar melhor a própria decisão.

Finalmente, quando os alunos não têm fé, o ensino religioso escolar assume as características de um anúncio missionário do Evangelho, em vista de uma decisão de fé, que a catequese, por sua parte, em um contexto comunitário, poderá em seguida fazer crescer e amadurecer.