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4. A coexistência da Igreja com um Estado comunista
seria possível se todos os proprietários renunciassem a seus direitos.
Na hipótese de
uma tirania de inspiração comunista, disposta a todas as violências para impor
o regime da comunidade de bens; e de proprietários que persistem em afirmar
seus direitos contra o Estado (que não os criou nem os pode validamente
suprimir), qual a solução para a tensão daí resultante?
De imediato não
se vê outra senão a luta. Não, porém, uma luta qualquer, mas uma luta de morte
de todos os católicos fiéis ao princípio da propriedade privada postos em
atitude de legítima defesa contra o extermínio provocado por um Poder tirânico
cuja brutalidade bestial diante de uma recusa da Igreja pode chegar a extremos
imprevisíveis. Uma revolta, uma revolução com todos os episódios atrozes que
lhe são inerentes, o empobrecimento geral, e as inevitáveis incertezas quanto
ao desfecho da tragédia.
Isto posto,
poder-se-ia perguntar se os proprietários não estariam então obrigados em
consciência a renunciar ao seu direito em favor do bem comum, permitindo assim o
estabelecimento da comunidade de bens sobre uma base moralmente legítima, a
partir da qual o católico poderia aceitar sem problemas de consciência o regime
comunista.
Esse alvitre é
inconsistente. Ele confunde a instituição da propriedade privada, como tal, com
o direito de propriedade de pessoas concretamente existentes em dado momento
histórico. Admitida como válida a desistência dessas pessoas ao seu patrimônio,
imposta sob o efeito de uma brutal ameaça ao bem comum, seus direitos
cessariam: daí não decorreria de nenhum modo a eliminação da propriedade
privada como instituição. Ela continuaria a existir, por assim dizer, "in
radice", na própria ordem natural das coisas, como imutavelmente
indispensável ao bem espiritual e material dos homens e das nações, e como um
imperativo inabalável da Lei de Deus.
E, por continuar
a existir assim "in radice", ela estaria a todo momento renascendo.
Cada vez, por exemplo, que um pescador ou um caçador se apossasse, no mar ou no
ar, do necessário para sustentar-se e para acumular alguma economia; cada vez
que um intelectual ou um trabalhador braçal produzisse mais que o indispensável
para viver dia a dia, e reservasse para si as sobras, ter-se-iam reconstituído
pequenas propriedades privadas, geradas nas profundezas da ordem natural das
coisas. E, como é normal, essas propriedades tenderiam a crescer... Para evitar
uma vez ainda a revolução anticomunista, seria preciso estar repetindo a cada
momento as renúncias, o que evidentemente conduz ao absurdo.
Acresce que, em
numerosos casos, o indivíduo não poderia fazer tal renúncia sem pecar contra a
caridade para consigo. E essa renúncia freqüentemente se chocaria com os
direitos de outra instituição, profundamente afim com a propriedade, e ainda
mais sagrada do que ela, isto é, a família. Com efeito, muitos seriam os casos
em que o membro de uma família não poderia operar tal renúncia sem faltar com a
justiça ou a caridade para com os seus.
· A PROPRIEDADE
PRIVADA E A PRÁTICA DA JUSTIÇA: Deixamos para fazer aqui, depois de descrito e
justificado este contínuo renascer do direito de propriedade, uma consideração
que sem isto não poderia ser feita com a necessária clareza.
Trata-se da
virtude da justiça em suas relações com a propriedade privada. No item VI, nº
2, letra "b", deste trabalho, falamos do papel da propriedade no
conhecimento e no amor da virtude da justiça. Consideremos agora o papel da
propriedade na prática da justiça.
Dado que a todo
momento direitos de propriedade estão nascendo nos países comunistas como
alhures, o Estado coletivista, que confisca os bens dos particulares, está em
sã moral posto na condição de gatuno. E os que recebem do Estado bens
confiscados estão em princípio, face ao proprietário espoliado, como quem se
locupleta com bens roubados.
Qualquer moralista
prevê facilmente, a partir disto, que imensa seqüela de dificuldades a
coletivização dos bens trará para a prática da virtude da justiça. Essas
dificuldades serão tais que, máxime em estados policiais, exigirão com
freqüência, talvez a cada momento, atos heróicos da parte de cada católico. O
que é uma prova a mais da impossibilidade da coexistência entre a Igreja e o
Estado comunista.
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