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| Plinio Corrêa de Oliveira Acordo com o regime comunista IntraText CT - Texto |
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V - Enfrentando o problema
Se o regime comunista oferecesse liberdade de culto à Igreja mediante a condição de que esta calasse certos erros do marxismo -- especialmente a negação da propriedade individual ou da família -- poderia a Igreja aceitar tal proposta? Poderia a Igreja para obter essa liberdade de culto aceitar pelo menos a condição de recomendar aos católicos que desistissem de qualquer tentativa para restaurar na legislação a propriedade privada e a família considerando a abolição dessas instituições como censurável apenas em tese mas placidamente aceitável na prática em virtude da imposição do regime?
À PRIMEIRA vista, considerado em si mesmo, o problema da coexistência entre a Igreja e um regime comunista "tolerante" assim se enunciaria:
· Se em determinado país que viva sob governo e regime comunistas, os detentores do poder, longe de proibir o culto e a pregação, permitissem uma e outra coisa, poderia ou até deveria a Igreja aceitar essa liberdade de ação, para distribuir sem entraves os Sacramentos e o pão da palavra de Deus?
Apresentada a questão pura e simplesmente nestes termos, a resposta é necessariamente afirmativa: a Igreja poderia e até deveria aceitar esta liberdade. E, neste sentido, poderia e deveria coexistir com o comunismo. Pois, sob qualquer pretexto que seja, Ela não pode recursar-se a cumprir sua missão. É preciso advertir, entretanto, que essa formulação do problema é simplista. Ela faz supor implicitamente que o governo comunista não imporia a menor restrição à liberdade de doutrinação da Igreja. Porém, nada leva a crer que um tal governo concedesse à Igreja uma plena liberdade de doutrinação. Pois isto implicaria em permitir que Ela pregasse toda a doutrina dos Papas sobre a moral, o direito, e mais especialmente sobre a família e a propriedade privada, o que por sua vez importaria em fazer de cada católico um adversário nato do regime, de sorte que, na medida em que a Igreja dilatasse a sua ação, estaria matando o regime. Em conseqüência, na medida em que este tolerasse a liberdade da Igreja, estaria praticando o suicídio. E isto máxime em países em que a influência dEla sobre a população é muito grande. Assim, não podemos contentar-nos com resolver o problema na formulação genérica em que vem acima apresentado. Devemos ver qual a solução a lhe ser dada no caso de um governo comunista exigir que a pregação e o ensino católico, para serem tolerados, se conforme com as seguintes condições:
· 1ª -- que exponham toda a doutrina da Igreja de modo afirmativo, mas sem fazer aos fiéis qualquer refutação do materialismo e dos demais erros inerentes à filosofia marxista;
· 2ª -- que calem para os fiéis o pensamento da Igreja sobre a propriedade privada e a família;
· 3ª -- ou que, pelo menos, sem criticar diretamente o sistema econômico-social do marxismo, afirmem que a existência legal da família e da propriedade privada seria um ideal desejável em tese, mas irrealizável na prática em virtude do domínio comunista, -- pelo que, na hipótese concreta atual, se recomendaria aos fiéis que desistissem de qualquer tentativa para abolir o regime comunista e restaurar na legislação, segundo as máximas do Direito Natural, a propriedade privada e a família.
Tais condições poderiam, em consciência, ser tácita ou expressamente aceitas como preço de um mínimo de liberdade legal para a Igreja, em regime comunista? Em outros termos, a Igreja poderia renunciar à sua liberdade em alguns destes pontos, para, em benefício espiritual dos fiéis, conservá-la em outros pontos? Eis o centro da questão.
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