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Liceidade do recurso aos
períodos infecundos
16. Contra
estes ensinamentos da Igreja, sobre a moral conjugal, objeta-se hoje, como já
fizemos notar mais acima (n. 3), que é prerrogativa da inteligência humana
dominar as energias proporcionadas pela natureza irracional e orientá-las para
um fim conforme com o bem do homem. Ora, sendo assim, perguntam-se alguns, se
atualmente não será talvez razoável em muitas circunstâncias recorrer à
regulação artificial dos nascimentos, uma vez que, com isso, se obtém a
harmonia e a tranqüilidade da família e melhores condições para a educação dos
filhos já nascidos. A este quesito é necessário responder com clareza: a Igreja
é a primeira a elogiar e a recomendar a intervenção da inteligência, numa obra
que tão de perto associa a criatura racional com o seu Criador; mas, afirma
também que isso se deve fazer respeitando sempre a ordem estabelecida por Deus.
Se, portanto, existem motivos
sérios para distanciar os nascimentos, que derivem ou das condições físicas ou
psicológicas dos cônjuges, ou de circunstâncias exteriores, a Igreja ensina que
então é lícito ter em conta os ritmos naturais imanentes às funções geradoras,
para usar do matrimônio só nos períodos infecundos e, deste modo, regular a
natalidade, sem ofender os princípios morais que acabamos de recordar
20.
A Igreja é coerente consigo
própria, quando assim considera lícito o recurso aos períodos infecundos, ao
mesmo tempo que condena sempre como ilícito o uso dos meios diretamente
contrários à fecundação, mesmo que tal uso seja inspirado em razões que podem
aparecer honestas e sérias. Na realidade, entre os dois casos existe uma
diferença essencial: no primeiro, os cônjuges usufruem legitimamente de uma
disposição natural; enquanto que no segundo, eles impedem o desenvolvimento dos
processos naturais. É verdade que em ambos os casos os cônjuges estão de acordo
na vontade positiva de evitar a prole, por razões plausíveis, procurando ter a
segurança de que ela não virá; mas, é verdade também que, somente no primeiro
caso eles sabem renunciar ao uso do matrimônio nos períodos fecundos, quando,
por motivos justos, a procriação não é desejável, dele usando depois nos
períodos agenésicos, como manifestação de afeto e como salvaguarda da
fidelidade mútua.
Procedendo assim, eles dão prova
de amor verdadeira e integralmente honesto.
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