Esperança para a sociedade

A doutrina social da Igreja 

26. A Igreja considera o apostolado social como parte integrante da sua missão evangelizadora para dirigir uma palavra de esperança ao mundo; e o seu compromisso nesta linha é visível na contribuição que dá para o progresso humano, na promoção dos direitos humanos, na defesa da vida e dignidade humana, justiça social e na protecção do ambiente. Profundamente solidários com o seu povo, os Padres Sinodais reafirmaram a sua determinação de actuar contra as injustiças, a corrupção, as ameaças à vida e as novas formas de pobreza.⁽⁹²⁾ 

Nos fins do século XIX, quando a sociedade industrial e consumista dava os seus primeiros passos, a Igreja na Oceânia acolheu favoravelmente a doutrina social do Papa sobre os direitos dos trabalhadores ao emprego e a um justo salário. Nos países da Oceânia em vias de desenvolvimento, a doutrina social da Igreja tem sido bem recebida, sobretudo a partir do Concílio Vaticano II, e os bispos locais têm-na ensinado de forma eficaz e aplicada às questões sociais emergentes. As declarações feitas pela Federação das Conferências dos Bispos Católicos da Oceânia, pelas diversas Conferências Episcopais e pelos bispos individualmente tocam todos os âmbitos do ensinamento social da Igreja e mostram como esta tem procurado promover a causa dos indígenas e os direitos das nações mais pequenas, e ainda robustecer os vínculos da solidariedade internacional; tem também ajudado a desenvolver formas democráticas de governo que respeitem os direitos humanos, o estado de direito e a sua justa aplicação. 

Este empenho pela justiça social e a paz é, sem dúvida, uma parte integrante da missão da Igreja no mundo; ⁽⁹³⁾ mas a sua missão não está subordinada a um poder político. « A Igreja preocupa-se com os aspectos temporais do bem comum em razão da sua ordenação ao Bem soberano, nosso fim último ».⁽⁹⁴⁾ A doutrina social da Igreja deve ser ensinada e actuada ainda mais eficazmente na Oceânia, sobretudo através de estruturas como as Comissões de Justiça e Paz. A referida doutrina há-de ser « apresentada claramente aos crentes em termos facilmente inteligíveis, e testemunhada por um estilo de vida simples ».⁽⁹⁵⁾ É necessária uma análise mais incisiva das injustiças económicas e da corrupção para que se possam propor medidas adequadas para vencê-las. Encorajem-se as organizações católicas consagradas à acção em prol da justiça para permanecerem atentas às novas formas de pobreza e injustiça e ajudarem a eliminar as suas causas. 

Direitos humanos 

27. Os Padres Sinodais fizeram votos de que os povos da Oceânia se tornem ainda mais conscientes da dignidade humana, baseada no facto de todos terem sido criados à imagem de Deus (cf. Gen1, 26). O respeito da pessoa humana comporta a defesa dos direitos invioláveis que derivam precisamente da sua dignidade de pessoa. Todos os direitos básicos são anteriores à sociedade e como tal devem ser reconhecidos.⁽⁹⁶⁾ A falta de respeito pela dignidade ou pelos direitos da pessoa é contrária ao Evangelho e atenta contra a sociedade humana. A Igreja encoraja jovens e adultos a responder de modo eficaz à injustiça e à violação dos direitos humanos, alguns dos quais se encontram ameaçados ou necessitam de ser melhor respeitados na Oceânia. 

Entre eles, conta-se o direito ao trabalho e ao emprego que permite à pessoa sustentar-se, criar e educar uma família. O desemprego dos jovens é uma grave preocupação, que em alguns países aumenta a incidência do suicídio entre a juventude. Os sindicatos têm um papel insubstituível a realizar na defesa dos direitos dos trabalhadores. Para serem fiéis às suas obrigações, os políticos, os governantes e a polícia devem ser honestos e evitar a corrupção em todas as suas formas, porque é sempre uma grave injustiça aos cidadãos. Os responsáveis eclesiais, cooperando com os políticos, os homens de negócios e os chefes da sociedade, podem dar uma válida ajuda para se formular directrizes éticas nas questões que tocam o bem comum e garantir que sejam postas em prática. 

Sem a pretensão de serem peritos neste campo, os pastores precisam de estar bem informados sobre os problemas económicos e o seu impacto na sociedade. Os Padres Sinodais lembraram que « uma teoria que faça do lucro a regra exclusiva e o fim último da actividade económica é moralmente inaceitável »; ⁽⁹⁷⁾ o chamado « racionalismo económico » ⁽⁹⁸⁾ é um princípio que tende a dividir cada vez mais as nações, as comunidades e os indivíduos em ricos e pobres. As nações mais pequenas da Oceânia são particularmente vulneráveis às políticas económicas baseadas numa filosofia social deste tipo, que tem um escasso sentido de justiça distributiva e pouco se preocupa em assegurar a cada um as necessárias condições de vida e um desenvolvimento humano integral. O facto de serem as famílias que padecem com tais políticas económicas é particularmente inquietante. Os bispos assinalaram outro fenómeno destrutivo na Oceânia que é a difusão do jogo de azar, sobretudo nos casinos, que promete uma solução rápida e espectacular das dificuldades económicas quando, na realidade, precipitam as pessoas numa situação ainda pior. 

Os povos indígenas 

28. As políticas económicas injustas são especialmente danosas para os povos indígenas, as nações jovens e as suas culturas tradicionais; é missão da Igreja ajudar as culturas indígenas a preservarem a sua identidade e manterem as suas tradições. O Sínodo animou a Santa Sé a prosseguir na tutela da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.⁽⁹⁹⁾ 

Um caso especial são os aborígenes australianos, cuja cultura luta pela sobrevivência. Durante milénios e milénios, procuraram viver em harmonia com o ambiente, muitas vezes agreste, do seu « grande país »; mas agora a sua identidade e cultura estão gravemente ameaçadas. Ultimamente, porém, os seus esforços conjuntos para garantirem a sobrevivência e obterem justiça começaram a dar fruto. Na Aula Sinodal, foi referido um provérbio próprio da vida nas florestas da Austrália: « Se permanecerdes intimamente unidos, vós sereis como uma árvore de pé no meio de um incêndio que queima a madeira na floresta. As folhas estão a arder e a casca robusta seca-se e é queimada; mas dentro da árvore a linfa continua a correr, e debaixo da terra as raízes estão ainda robustas. Como aquela árvore, vós sobrevivestes às chamas e tendes ainda a força para renascer. O tempo para este renascer é agora ».⁽¹⁰⁰⁾ A Igreja sempre apoiará a causa dos povos indígenas que pedem um justo e equitativo reconhecimento da sua identidade e dos seus direitos.⁽¹⁰¹⁾ Os Padres Sinodais exprimiram o seu apoio às aspirações do povo indígena por uma solução justa para a complicada questão da alienação das suas terras.⁽¹⁰²⁾ 

Às vezes a verdade foi sufocada por governos e suas instituições ou ainda por comunidades cristãs; é necessário que as injustiças feitas aos indígenas sejam honestamente reconhecidas; o Sínodo apoiou a instituição de « Comissões pela Verdade »,⁽¹⁰³⁾ sempre que possam ajudar a resolver injustiças históricas e promover a reconciliação no seio da sociedade mais alargada ou da nação. O passado não pode ser desfeito, mas um reconhecimento honesto das injustiças passadas pode originar medidas e atitudes que ajudem a corrigir os efeitos nocivos quer para a comunidade indígena quer para a sociedade inteira. A Igreja exprime profundo pesar e pede perdão pelos seus filhos que foram ou são ainda cúmplices destes agravos. Conscientes das vergonhosas injustiças feitas aos povos indígenas da Oceânia, os Padres Sinodais pediram incondicionalmente desculpa pela parte que nelas tiveram membros da Igreja, sobretudo no caso de crianças separadas à força das suas famílias.⁽¹⁰⁴⁾ Os governos são convidados a fomentar com maior vigor programas que melhorem as condições e o nível de vida dos grupos indígenas nas áreas vitais da saúde, educação, emprego e habitação. 

Ajuda ao desenvolvimento 

29. Como, na Igreja primitiva, cada comunidade cristã estava ligada às outras pela hospitalidade oferecida aos peregrinos, pela ajuda recíproca e pela partilha de recursos materiais e humanos, assim a solidariedade prática entre as Igrejas particulares na Oceânia torna patente ao mundo a communio. Muitas economias nacionais da Oceânia estão ainda dependentes da ajuda internacional e necessitam de contínuo apoio económico para o desenvolvimento. Enquanto a ajuda é generosamente oferecida pelas instituições internacionais para o desenvolvimento sócio-económico, a Igreja tem dificuldade em obter ajuda directa para os seus projectos pastorais, apesar de muitos deles se estenderem para além dos confins da comunidade católica. Por isso, o Sínodo recomendou que as instituições de apoio ligadas à Igreja revejam os seus critérios, para abrir os seus recursos às obras apostólicas que são um pré-requisito para o desenvolvimento social que há-de melhorar o nível de vida.⁽¹⁰⁵⁾ 

Os Padres Sinodais pediram também que a Igreja presente nas regiões mais ricas da Oceânia « partilhe os seus recursos com as diversas Igrejas particulares do Pacífico e as ajude a estabelecer contactos com organismos financiadores ».⁽¹⁰⁶⁾ E a Igreja na Oceânia também não pode ficar indiferente ao destino das Igrejas mais pobres da vizinha Ásia, sempre que se encontram necessitadas da sua ajuda e dos seus serviços. O Sínodo reconhece com gratidão as generosas contribuições em dinheiro e recursos dadas pelos católicos para programas de ajuda, e de modo especial a obra do laicado empenhado, em situações por vezes muito difíceis, a melhorar as condições humanas na Oceânia. 

A sacralidade da vida 

30. Nas sociedades mais secularizadas e ricas da Oceânia, o direito à vida é um dos mais ameaçados. Verifica-se aqui uma profunda contradição, porque frequentemente são sociedades que falam, com muita insistência, dos direitos humanos e ao mesmo tempo negam o mais básico de todos. Não disse porventura o próprio Cristo: « Eu vim para que tenham vida, e a tenham em abundância » (Jo10, 10)? De facto, « o Evangelho da vida está no centro da mensagem de Jesus ».⁽¹⁰⁷⁾ Na luta actual entre uma « cultura da vida » e uma « cultura da morte », a Igreja tem de defender o direito à vida desde o momento da concepção até à morte natural, com todas as fases do seu desenvolvimento. Os valores morais e sociais que deveriam plasmar a sociedade estão baseados na sacralidade da vida criada por Deus. A apresentação duma visão clara da origem da humanidade em Deus criador e do seu destino eterno ajudará muitas pessoas a intuírem o verdadeiro valor da vida. Não é que a Igreja queira impor a sua moralidade aos outros; deseja simplesmente ser fiel à sua missão de partilhar a verdade inteira acerca da vida, como lhe foi ensinada por Jesus Cristo. A exaltação da sacralidade da vida é uma consequência da visão cristã da existência humana. Esta verdade deve ser ensinada pela Igreja não só no âmbito da comunidade católica, mas igualmente, de modo profético, à sociedade inteira, para anunciar a força e a beleza do Evangelho da vida. 

Para isso, é essencial tanto o testemunho das instituições sanitárias católicas como o dos mass‑media na promoção do valor da vida. Para apresentarem à opinião pública, de modo claro e fiel, a posição da Igreja em questões bioéticas e sanitárias, os bispos, sacerdotes e profissionais de leis e de saúde precisam de ser adequadamente preparados.⁽¹⁰⁸⁾ A vida deve ser promovida e a sua sacralidade defendida contra qualquer ameaça de violência nas suas múltiplas formas, sobretudo violência contra os mais débeis que são os idosos, os moribundos, as mulheres, as crianças, os deficientes e os nascituros. 

O meio ambiente 

31. A Oceânia é uma parte do mundo com grande beleza natural, tendo conseguido guardar áreas que permanecem intactas. Ainda hoje a região oferece aos povos indígenas um lugar para viverem em harmonia com a natureza e uns com os outros.⁽¹⁰⁹⁾ Dado que a criação foi confiada à gestão do homem, o mundo natural não é simplesmente um conjunto de recursos para desfrutar, mas também uma realidade que deve ser respeitada e venerada como dom que lhe foi confiado por Deus. É tarefa do ser humano cuidar, preservar e cultivar os tesouros da criação. Os Padres Sinodais pediram aos povos da Oceânia para se alegrarem sempre com a glória da criação num espírito de acção de graças ao Criador. 

Mas, a beleza natural da Oceânia não escapou aos estragos da incúria e avidez humanas. Os Padres Sinodais encorajaram os governos e os povos da Oceânia a proteger este ambiente precioso para as gerações presentes e futuras.⁽¹¹⁰⁾ Uma especial responsabilidade deles é assumir, em nome da humanidade inteira, a gestão do Oceano Pacífico, que reúne mais de metade das reservas hídricas da terra. A boa conservação deste e dos outros oceanos é crucial para o bem-estar dos povos não só na Oceânia mas por toda a parte do mundo. 

Os recursos naturais da Oceânia devem ser protegidos contra as políticas nocivas de algumas nações industrializadas e de multinacionais cada vez mais poderosas, que podem levar ao desflorestamento, à expropriação da terra, à poluição de rios com actividades mineiras, à pesca desenfreada de espécies lucrativas, ou à contaminação dos fundos marinhos com escórias industriais e nucleares; o depósito destas últimas na região constitui um perigo mais para a saúde da população indígena. Contudo é importante também reconhecer que a indústria pode trazer grandes benefícios, quando opera no devido respeito pelos direitos e cultura da população local e pela integridade do meio ambiente.