Cap., §

1   1,  6    |     propriedade intelectual, a pornografia, os sites que instigam ao
2   2,  8    | recorre também para defender a pornografia e a violência nos meios
3   2,  8(16)|       as Comunicações Sociais, Pornografia e violência nas comunicações
4   4,  16   |       a difamação, a fraude, a pornografia infantil e a pornografia
5   4,  16   |       pornografia infantil e a pornografia em geral, assim como outras