I. INTRODUÇÃO

1. “A mudança que se dá hoje nas comunicações implica, mais que uma simples revolução técnica, a transformação completa de tudo o que é necessário para compreender o mundo que a envolve e para verificar e expressar a percepção do mesmo. A apresentação constante das imagens e das ideias, assim como a sua transmissão rápida, até mesmo de um continente para outro, têm consequências simultaneamente positivas e negativas, no desenvolvimento psicológico, moral e social das pessoas, na estrutura e no funcionamento da sociedade, na partilha de uma cultura com outra, na percepção e na transmissão dos valores, nas ideias do mundo, nas ideologias e nas convicções religiosas”.¹

Durante a década passada, a verdade destas palavras tornou-se mais clara do que nunca. Hoje, não há necessidade de uma grande imaginação para vislumbrar a terra como um globo interligado energicamente com as transmissões electrónicas — um planeta em diálogo, aconchegado no silêncio providencial do espaço. A questão ética consiste em saber se isto está a contribuir para um desenvolvimento humano autêntico e a ajudar os indivíduos e os povos a corresponder à verdade do seu destino transcendente.

E, naturalmente, de muitas formas, a resposta é positiva. Os novos meios de comunicação são instrumentos poderosos para o enriquecimento educativo e cultural, para a actividade comercial e a participação política, para o diálogo e a compreensão interculturais; e, como indicamos no documento associado a este, ² podem servir inclusivamente a causa da religião. Contudo, esta moeda tem também o seu reverso. Os meios de comunicação que devem ser utilizados para o bem das pessoas e das comunidades podem ser usados inclusive para explorar, manipular, dominar e corromper.

2. A Internet é o mais recente e, sob muitos pontos de vista, o mais poderoso de uma série de instrumentos de comunicação — telégrafo, telefone, rádio e televisão — que, para muitas pessoas ao longo do último século e meio, eliminararam gradualmente o tempo e o espaço como obstáculos para a comunicação. Ela tem consequências enormes para os indivíduos, as nações e o mundo em geral.

Neste documento, desejamos expor uma perspectiva católica a respeito da Internet, como ponto de partida para a participação da Igreja no diálogo com os outros sectores da sociedade, especialmente com os outros grupos religiosos, no que se refere ao desenvolvimento e à utilização deste maravilhoso instrumento tecnológico. Actualmente, a Internet está a ser usada de várias formas positivas, com a promessa de muitas mais, mas a sua utilização imprópria pode causar também um grande prejuízo. Qual será o seu uso, positivo ou negativo, é em grande medida uma questão de escolha — uma opção em relação à qual a Igreja contribui com dois elementos de enorme importância: o seu compromisso em benefício da dignidade da pessoa humana e a sua longa tradição de sabedoria moral. ³

3. Assim como acontece com os outros meios de comunicação, a pessoa e a comunidade dos indivíduos são centrais para uma avaliação ética da Internet. Em relação à mensagem comunicada, ao processo de comunicação e às questões de estrutura e de sistema no campo das comunicações, “o princípio ético fundamental é este: a pessoa e a comunidade humanas são a finalidade e a medida do uso dos meios de comunicação social; a comunicação deveria fazer-se de pessoa a pessoa, para o desenvolvimento integral das mesmas”.⁴

O bem comum — “o conjunto de condições da vida social que permitem, tanto aos grupos como a cada um dos seus membros, atingir mais plena e facilmente a sua própria perfeição”⁵ — oferece o segundo princípio básico para a avaliação ética das comunicações sociais. Ele deveria ser compreendido de maneira inclusiva, como a série de propostas louváveis em que os membros da comunidade se comprometem em conjunto e que a comunidade existe para realizar e defender. O bem dos indivíduos depende do bem comum das suas comunidades.

A virtude que dispõe as pessoas a proteger e a promover o bem comum é a solidariedade. Não se trata de um sentimento “de compaixão vaga ou de enternecimento superficial” pelos problemas das outras pessoas, mas “a determinação firme e perseverante de se empenhar pelo bem comum; ou seja, pelo bem de todos e de cada um, porque todos nós somos verdadeiramente responsáveis por todos”.⁶ De forma especial nos dias de hoje, a solidariedade possui uma clara e vigorosa dimensão internacional; é justo falar do bem comum internacional e é imperativo trabalhar por ele.

4. O bem comum internacional, a virtude da solidariedade, a revolução na tecnologia dos meios de comunicação e de informação, assim como a Internet, são todos relevantes para o processo de globalização.

As novas tecnologias orientam e contribuem em grande medida para a globalização, criando uma situação em que “o comércio e as comunicações já não se encontram limitados por confins específicos”.⁷ Isto tem consequências imensamente importantes. A globalização pode aumentar a riqueza e promover o desenvolvimento; ela oferece vantagens como “a eficiência e o aumento da produção... pode reforçar o processo da unidade dos povos e prestar um melhor serviço à família humana”.⁸ Contudo, até agora os benefícios não têm sido equitativamente distribuídos. Alguns indivíduos, empresas comerciais e países tornaram-se enormemente ricos, enquanto outros foram deixados para trás. Nações inteiras chegaram a ser quase completamente excluídas do processo e impedidas de ocupar um lugar no mundo que se está a formar. “A globalização, que transformou de maneira profunda os sistemas económicos ao criar inesperadas possibilidades de crescimento, também fez com que muitos permanecessem à margem do caminho: o desemprego nos países mais desenvolvidos e a miséria em muitas nações do Hemisfério Sul continuam a manter milhões de homens e mulheres longe do progresso e da felicidade”.⁹

Não é absolutamente claro se até mesmo as sociedades que entraram no processo de globalização o tenham feito inteiramente orientadas por uma opção livre e ponderada. Pelo contrário, “muitas pessoas, em particular os indivíduos mais desfavorecidos... vivem [isto] como uma imposição e não como um processo em que desejam participar de forma activa”.¹⁰

Em muitas partes do mundo, a globalização está a estimular uma mudança social rápida e radical. Não se trata de um processo unicamente económico, mas também cultural, com aspectos tanto positivos como negativos. “Os povos que estão sujeitos a isto não raro consideram a globalização como uma invasão destruidora que ameaça as normas sociais, que antes os tutelavam, e os pontos de referência culturais que lhes ofereciam um rumo na vida... as mudanças na tecnologia e nas relações de trabalho transformam-se com demasiada rapidez para que a cultura seja capaz de lhes corresponder”.¹¹

5. Uma das principais consequências da liberalização dos últimos anos foi a passagem do poder dos Estados nacionais para os Organismos transnacionais. É importante que tais Organismos sejam encorajados e ajudados no recurso ao seu poder para o bem da humanidade; e isto indica uma necessidade de maiores comunicação e diálogo entre si mesmos e as entidades interessadas, como a Igreja.

O uso das novas tecnologias de informação e da Internet precisa de ser ponderado e orientado por um compromisso decidido em prol da prática da solidariedade ao serviço do bem comum, tanto dentro das nações como entre elas mesmas. Estas tecnologias podem constituir um modo de resolver os problemas humanos, de promover o desenvolvimento integral das pessoas e de criar um mundo governado pela justiça, a paz e o amor. Hoje em dia, ainda mais do que quando a Instrução Pastoral sobre os meios de comunicação social Communio et Progressio o indicou, há mais de trinta anos, os meios de comunicação têm a capacidade de transformar cada pessoa em toda a parte num “participante no drama... do género humano”.¹²

Trata‑se de uma visão surpreendente. A Internet só pode ajudar a fazer disto uma realidade — para os indivíduos, os grupos, as nações e a raça humana — se for utilizada à luz dos princípios éticos clarividentes e sólidos, de maneira especial a virtude da solidariedade. Fazer isto será vantajoso para todos, pois “sabemos... hoje [algo] mais do que ontem: jamais viveremos felizes e em paz uns sem os outros e, menos ainda, uns contra os outros”.¹³ Será uma expressão daquela espiritualidade de comunhão que implica “a capacidade de ver antes de mais nada o que há de positivo no outro, para o acolher e valorizar como dom de Deus”, juntamente com a capacidade de ““criar espaço” para o irmão, levando “os fardos uns dos outros” (Gl 6, 2) e rejeitando as tentações egoístas que sempre nos insidiam”.¹⁴

6. A difusão da Internet levanta também um certo número de interrogações éticas acerca de problemáticas como a privacidade, a segurança e a credibilidade dos dados, os direitos autorais e a lei de tutela da propriedade intelectual, a pornografia, os sites que instigam ao ódio, a disseminação de boatos, a representação de homicídios sob a aparência de notícias, e muito mais. A seguir, falaremos brevemente sobre alguns destes elementos reconhecendo, ao mesmo tempo, que eles exigem análise e debate constantes por parte de todas as partes interessadas. Contudo, de maneira fundamental, não julgamos a Internet unicamente como uma fonte de problemas; consideramo-la como um manancial de benefícios para o género humano. Todavia, as vantagens só se podem realizar plenamente, se os problemas forem resolvidos.