Capítulo,Parágrafo,Número

 1 I, 1,3      |           de fato ficam num nível jurídico similar ao do matrimônio.
 2 II, 1,10    |       fato se desse um tratamento jurídico semelhante ou equivalente
 3 II, 1,10    |          equivalentes no estatuto jurídico.~O pretexto utilizado para
 4 II, 1,11    |   sociedade e exigíveis no âmbito jurídico.~  ~
 5 II, 2,12    |         origem assim a um vínculo jurídico e a uma unidade sigilada
 6 III, 2,16   |           estabelece um parâmetro jurídico assimétrico: enquanto a
 7 III, 2,16   |      conta que seu reconhecimento jurídico é o primeiro passo rumo
 8 III, 2,16   |  fundamento último do ordenamento jurídico[20][20]. Não se trata portanto
 9 III, 2,17   |        matrimônio tem um estatuto jurídico específico, reconhecendo
10 III, 2,18   | educativo-cultural do ordenamento jurídico[25][25]. O modo mais eficaz
11 III, 3,21   |          devido, também com valor jurídico”[34][34]. Podem existir
12 III, 3,22   |          mas também rigorosamente jurídico. O vínculo que se assume
13 IV, 2,28    |          do que um simples núcleo jurídico, social e econômico, uma
14 IV, 3,29    |     político, econômico, social e jurídico que contribuam para consolidar
15 V, 2,32     |       decisão se baseia o aspecto jurídico do pacto conjugal e o nascimento
16 Conclu, 0,50|         vida social e seu aparato jurídico exige um fundamento último.
17 Conclu, 0,50|     matrimônio determina o quadro jurídico que favorece a estabilidade