Capítulo,Parágrafo,Número

 1 III, 1,14   |       conjugal. O reconhecimento, proteção e promoção de tal estabilidade
 2 III, 1,15   |   problema (presente e futuro) da proteção do matrimônio e da família
 3 III, 2,17   |          ligados exclusivamente à proteção do empenho conjugal e da
 4 IV, 3,29    |         fundada no matrimônio e a proteção jurídica dos elementos que
 5 IV, 3,29    | consciência[64][64]; em relação à proteção do caráter permanente a
 6 Conclu, 0,50|  matrimônio e a família encontram proteção especial no regulamento
 7 Conclu, 0,50|      poderes públicos asseguram a proteção social, econômica e jurídica
 8 Conclu, 0,50|      maternidade, devem encontrar proteção e cuidado na República da
 9 Conclu, 0,50|          sociedade, tem direito à proteção da sociedade e do Estado
10 Conclu, 0,50|           a lei estabelecerá... a proteção integral da família” (Art.
11 Conclu, 0,50|   sociedade, é objeto de especial proteção dada pelo Estado” (Art.226);
12 Conclu, 0,50|           É dever do Estado...dar proteção à população e à família...” (