Capítulo,Parágrafo,Número

 1 I, 1,2      |         publicamente, mediante o pacto de amor conjugal, todas
 2 II, 1,9     |   comunidade familiar oriunda do pacto de união dos cônjuges. O
 3 II, 1,9     |       matrimônio que surge deste pacto de amor conjugal, não é
 4 II, 2       |            As uniões de fato e o pacto conjugal ~
 5 V, 1,31     |     economia da criação: o mesmo pacto conjugal instituído pelo
 6 V, 2,32     |     baseia o aspecto jurídico do pacto conjugal e o nascimento
 7 V, 3,33     |         seu momento in fieri – o pacto conjugal –, como na condição
 8 V, 3,35     |      matrimônio. Deus quer que o pacto conjugal do princípio, o
 9 Conclu, 0,50|    propósito da lei proposta de “pacto civil de solidariedade”,
10 Conclu, 0,50| propósito da proposta de lei de “pacto civil de solidariedade”,
11 Conclu, 0,50|        depois da promulgação do “pacto civil de solidariedade”,