Capítulo,Parágrafo,Número

1 I, 3,8      | determinado fundamentalmente pelo sexo, mas pela cultura. Com isto
2 I, 3,8      |        psico-biológica do próprio sexo e de diferença em relação
3 I, 3,8      |     diferença em relação ao outro sexo) e identidade genérica (
4 I, 3,8      |         pessoas de um determinado sexo desempenham na sociedade).
5 I, 3,8      |    correspondentes ao seu próprio sexo. A categoria de identidade
6 III, 3,22   |  inclusive entre pessoas do mesmo sexo”[35][35]. ~Trata-se de um
7 III, 4,23   |      união entre pessoas do mesmo sexo. Opõe-se a isto, antes de
8 Conclu, 0,50|          de duas pessoas de mesmo sexo e a formada por um homem