(8) Dentro de um processo
que se poderia denominar de gradual desestruturação cultural e
humana da instituição matrimonial, não deve ser
subestimada a difusão de certa ideologia de “gênero” (“gender”).
Ser homem ou mulher não estaria determinado fundamentalmente pelo sexo,
mas pela cultura. Com isto se atacam as próprias bases da família
e das relações interpessoais. É preciso fazer algumas
considerações a este respeito, devido à importância
desta ideologia na cultura contemporânea e de sua influência no
fenômeno das uniões de fato.
Na dinâmica integrativa
da personalidade humana um fator muito importante é o da identidade. A
pessoa adquire progressivamente durante a infância e a adolescência
consciência de ser “si mesmo”, de sua identidade. Esta consciência
se integra em um processo de reconhecimento do próprio ser e,
conseqüentemente, da dimensão sexual do próprio ser.
É portanto consciência de identidade e diferença. Os
expertos costumam distinguir entre identidade sexual (isto é,
consciência de identidade psico-biológica do próprio sexo e
de diferença em relação ao outro sexo) e identidade
genérica (ou seja, consciência da identidade psico-social e
cultural do papel que as pessoas de um determinado sexo desempenham na
sociedade). Em um correto e harmônico processo de
integração, a identidade sexual e a genérica se
complementam, dado que as pessoas vivem em sociedade de acordo com os aspectos
culturais correspondentes ao seu próprio sexo. A categoria de identidade
genérica sexual (“gender”) é portanto de ordem psico-social e
cultural. Ela corresponde e está em harmonia com a identidade sexual de
ordem psico-biológica, quando a integração da
personalidade se realiza como reconhecimento da plenitude da verdade interior
da pessoa, unidade de alma e corpo.
A partir da década
1960 a 1970, certas teorias (que hoje os expertos costumam qualificar como
“construcionistas”), sustentam não somente que a identidade
genérica sexual (“gender”), seja o produto de uma
interação entre a comunidade e o indivíduo mas que
também esta identidade genérica seria independente da identidade
sexual pessoal, ou seja, que os gêneros masculino e feminino da sociedade
seriam um produto exclusivo de fatores sociais sem relação com
verdade alguma da dimensão sexual da pessoa. Deste modo, qualquer
atitude sexual resultaria como justificável, inclusive a
homossexualidade, e a sociedade é que deveria mudar para incluir junto
ao masculino e ao feminino, outros gêneros, no modo de configurar a vida
social[6][6].
A ideologia de “gender”
encontrou na antropologia individualista do neo-liberalismo radical um ambiente
favorável[7][7].
A reivindicação de um estatuto semelhante, tanto para o
matrimônio como para as uniões de fato (inclusive as
homossexuais), costuma hoje em dia justificar-se com base em categorias e
termos procedentes da ideologia de “gender”[8][8].
Assim existe uma certa tendência a designar como “família” todo
tipo de uniões consensuais, ignorando deste modo a natural
inclinação da liberdade humana à doação
recíproca e suas características essenciais, que constituem a
base desse bem comum da humanidade que é a instituição matrimonial.
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