INTRODUÇÅO

1. Objectivo do documento

A família, definida pelo Concílio Ecuménico Vaticano II como o santuário doméstico da Igreja e que é a « primeira célula vital da sociedade »,¹ constitui um objecto privilegiado da atenção pastoral da Igreja. « Num momento histórico em que a família é alvo de numerosas forças que a procuram destruir ou de algum modo deformar, a Igreja, sabedora de que o bem da sociedade e de si mesma está profundamente ligado ao bem da família, sente de modo mais vivo e veemente a sua missão de proclamar a todos o desígnio de Deus sobre o matrimónio e sobre a família ».²

Nestes últimos anos, a Igreja, através da palavra do Santo Padre e mediante uma vasta mobilização espiritual dos pastores e leigos, multiplicou a sua solicitude para ajudar todo o povo crente a encarar com gratidão e plenitude de fé os dons que Deus concede ao homem e à mulher unidos no sacramento do matrimónio, para que possam realizar um caminho autêntico de santidade e oferecer um verdadeiro testemunho evangélico nas situações concretas em que vivam.

Os sacramentos da Eucaristia e da Penitência têm uma função fundamental no caminho para a santidade conjugal e familiar. O primeiro reforça a união com Cristo, fonte de graça e de vida, e o segundo reconstrói, caso tenha sido destruída, ou engrandece e aperfeiçoa a comunhão conjugal e familiar, ³ ameaçada e rompida pelo pecado.

Para ajudar os cônjuges a conhecer o percurso da sua santidade e realizar a sua missão, é fundamental a formação da sua consciência e a realização da vontade de Deus no âmbito específico da vida esponsal, e isto na sua vida de comunhão conjugal e de serviço à vida. A luz do Evangelho e a graça do sacramento representam o binómio indispensável para a elevação e a plenitude do amor conjugal que tem a sua fonte em Deus Criador. De facto, « o Senhor dignou-se sanar, aperfeiçoar e elevar este amor com um dom especial de graça e caridade ».⁴

Em relação ao acolhimento destas exigências do amor autêntico e do plano de Deus na vida quotidiana, o momento em que os cônjuges pedem e recebem o sacramento da Reconciliação representa um evento salvífico da máxima importância, uma ocasião de aprofundamento iluminante da fé e uma ajuda precisa para realizar o plano de Deus na própria vida.

« O sacramento da Penitência ou Reconciliação aplana o caminho para cada um dos homens, mesmo quando sobrecarregados com graves culpas. Neste Sacramento, todos os homens podem experimentar de modo singular a misericórdia, isto é, aquele amor que é mais forte do que o pecado ».⁵

Uma vez que a administração do sacramento de Reconciliação está confiada ao ministério dos sacerdotes, o presente documento é destinado, especificamente, aos confessores e tem o objectivo de oferecer algumas disposições práticas para a confissão e a absolvição dos fiéis em matéria de castidade conjugal. Mais concretamente, com este vademecum ad praxim confessariorum pretende-se também oferecer un ponto de referência para os penitentes casados a fim de que, da prática do sacramento de Reconciliação, possam tirar sempre grande proveito e viver a sua vocação à paternidadematernidade responsável em harmonia com a lei divina ensinada autorizadamente pela Igreja. Servirá também para ajudar aqueles que se preparam para o matrimónio.

O problema da procriação responsável representa um ponto particularmente delicado no ensinamento da moral católica no âmbito conjugal, mas ainda mais, no âmbito da administração do sacramento de Reconciliação, no qual a doutrina se confronta com as situações concretas e com o caminho espiritual de cada um dos fiéis. De facto, é necessário voltar a ter presente pontos firmes que permitam afrontar de modo pastoralmente adequado as novas modalidades de contracepção e o agravar-se de todo este fenómeno. ⁶ Com o presente documento não se pretende repetir todo o ensinamento da Encíclica Humanae Vitae, da Exortação Apostólica Familiaris Consortio e de outras intervenções do Magistério ordinário do Sumo Pontífice, mas somente oferecer sugestões e orientações para o bem espiritual dos fiéis que se abeiram do sacramento de Reconciliação e para superar as eventuais divergências e incertezas na praxe dos confessores.