Os Institutos de Ciências Religiosas

20. Os Institutos de Ciências Religiosas surgiram para dar aos religiosos Irmãos e às religiosas um adeguado nível de formação humanística e teológico-pastoral, a realizar-se tendo presente o contexto sócio-cultural das pessoas às quais os cursos são propostos para melhor qualificá-las e prepará-las para os diversos serviços eclesiais, de acordo com a finalidade dos Institutos. (⁷⁸)

Será necessário oferecer aos alunos um sólido suporte filosófico-teológico; habilitá-los à tarefa de educadores da fé, prepará-los para o anúncio explícito do Evangelho e para a promoção humana e social; torná-los sensíveis à relação entre o Evangelho e a cultura, ao diálogo ecumênico e interreligioso, ao discernimento dos sinais dos tempos, à integração na pastoral orgânica e à abertura missionária em comunhão com a Igreja universal e particular.

Deverão, além disso, oferecer uma boa preparação impregnada dos valores evangélicos, nas ciências humanas (pedagogia – psicologia – sociologia – ciências da comunicação social), tornando-os capazes de servir-se delas na transmissão da fé e na formação dos discípulos de Cristo.

Além disso, procurem dar um bom conhecimento dos grupos humanos e dos contextos culturais que deverão evangelizar, colaborando deste modo a superar o perigo da dicotomia entre a formação que as religiosas e os religiosos recebem e os processos de evangelização corretamente inculturados. (⁷⁹)

Enfim, preparem cursos ataptados a habilitar os religiosos e as religiosas a desenvolver mais eficazmente o seu apostolado específico na Igreja: cursos de pastoral para a juventude, para os doentes, para a terceira idade, para os marginalizados ou para outras atividades apostólicas particulares próprias da missão dos respectivos Institutos.

21. A fundação e a condução desses Institutos depende das Conferências dos Superiores ou das Superioras Maiores, ou de um grupo dos Superiores ou Superioras Maiores, aos quais compete a última responsabilidade. Requer-se que cada Centro tenha um estatuto próprio, no qual se definem o objetivo, destinatários, serviços que pretende oferecer e o organismo que detém a responsabilidade imediata. A confirmação da ereção e a aprovação dos estatutos, compete à Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica.

Para assegurar um adeguado desenvolvimento da sua função, é necessário que o Centro seja diretamente gestido por uma equipe com um responsável próprio. Este, no cumprimento de sua tarefa recebida, deverá garantir estabilidade e competência formativa. A cada triênio enviará a esta Congregação um relatório sobre as atividades realizadas.

Para a organização dos cursos, vale o que prescreve o Código nos cânones 659, 660 e 661, e a Potissimum Institutioni no n. 61. (⁸⁰)

São encorajados os Institutos de Ciências Religiosas, destinados à formação daqueles que não são candidato ao sacerdócio, de aliar-se com uma Faculdade de Teologia. Então se poderá promover uma melhor formação doutrinal dos estudantes, de modo que possam eventualmente conseguir os oportunos graus acadêmicos ou diplomas. (⁸¹)

Os possível reconhecimento civil desses Institutos é de grande utilidade, mas isso não deve prejudicar ou alterar a finalidade formativa que lhes é própria.

Neste âmbito as universidades católicas, como também outros organismos a nível das Igrejas locais, podem oferecer válidas iniciativas de estudos a realizar-se em colaboração entre Bispos e Superiores – Superioras Maiores. (⁸²)