Capítulo,Parágrafo

 1  I,3    |        rara. Todavia, o Código de Direito Canónico, de 1917, com a
 2  I,3    |                E o novo Código de Direito Canónico, de 1983, contém
 3  I,5    |           Por último, o Código de Direito Canónico, que promulguei
 4  I,7    |            447 e 753 do Código de Direito Canónico.(36)~Fruto desse
 5 III,14  |    espírito colegial. O Código de Direito Canónico apresenta uma precisa
 6 III,14  |           do lugar, nos termos do direito ».(61)~
 7 III,17  |           lhes são equiparados no direito, e bem assim os Bispos coadjutores,
 8 III,17  |    diocesanos e os equiparados no direito, e ainda os Bispos coadjutores;
 9 III,17  |  coadjutores; e isto pelo próprio direito, não sendo possível prever
10 III (68)|        interpretação do Código de Direito Canónico, Responsum ad propositum
11 III,19  | explicitada na norma do Código de Direito Canónico que diz: « Ao Bispo
12 III,19  |      excepção das causas que, por direito ou por decreto do Sumo Pontífice,
13 III,20  |       casos em que o prescrever o direito universal ou quando o estabelecer
14 III (77)|        interpretação do Código de Direito Canónico, Responsum ad propositum
15 III,21  |     função doutrinal. O Código de Direito Canónico estabelece, a tal
16 III,22  |          análoga à requerida pelo direito para que a Conferência Episcopal
17 IV      |        para além das do Código de Direito Canónico, e enviá-los depois