Capítulo,Parágrafo

 1  I,5  |           voltou a lembrar que « a Conferência Episcopal foi instituída
 2 III,14|          Concílio Vaticano II: « A Conferência Episcopal, instituição permanente,
 3 III,15|           e experiência no seio da Conferência Episcopal, foi posta bem
 4 III,16|       legislação canónica, que uma Conferência Episcopal « possa ser erecta
 5 III,16|         menor do território de uma Conferência, está reservada à Sé Apostólica.
 6 III,17|         elas estão confiadas, cada Conferência deve compreender todos os
 7 III,17|           Apostólica ou da própria Conferência Episcopal.(66) Nas reuniões
 8 III,17|          Nas reuniões plenárias da Conferência Episcopal, têm voto deliberativo
 9 III,17|      diversamente nos estatutos da Conferência.(67) O Presidente e o Vice-Presidente
10 III,17|  Presidente e o Vice-Presidente da Conferência Episcopal devem ser escolhidos
11 III,17|        Bispos titulares membros da Conferência Episcopal, será determinado
12 III,17|     determinado pelos estatutos da Conferência se o seu voto é deliberativo
13 III,17|       oportuno que os estatutos da Conferência Episcopal prevejam a presença,
14 III,17|     competente. Dada a natureza da Conferência Episcopal, um membro não
15 III,18|                           18. Cada Conferência Episcopal tem os seus estatutos
16 III,18|           assembleias plenárias da Conferência, e se providencie acerca
17 III,18|           do Secretariado Geral da Conferência, e bem assim acerca dos
18 III,18|          comissões que, a juízo da Conferência, sejam mais eficazmente
19 III,19|                19. A autoridade da Conferência Episcopal e o seu campo
20 III,20|                             20. Na Conferência Episcopal, os Bispos exercem
21 III,20|         dos fiéis do território da Conferência; mas, para que tal exercício
22 III,20|          questões à deliberação da Conferência Episcopal. Os Bispos, tanto
23 III,20|     singularmente como reunidos em Conferência, não podem autonomamente
24 III,20|          poder sagrado em favor da Conferência Episcopal, e menos ainda
25 III,20| legislativo dos Bispos reunidos em Conferência Episcopal: « A Conferência
26 III,20|         Conferência Episcopal: « A Conferência Episcopal apenas pode fazer
27 III,20|     proprio ou a pedido da própria Conferência ».(77) Caso contrário, «
28 III,20|           Bispo diocesano, e nem a Conferência nem o seu Presidente podem
29 III,21|             os Bispos, reunidos na Conferência Episcopal, procuram sobretudo
30 III,22|     sociais, os Bispos reunidos na Conferência Episcopal desempenham conjuntamente
31 III,22|        publicadas em nome mesmo da Conferência, e os fiéis são obrigados
32 III,22|     maioria apenas dos Bispos duma Conferência não pode publicar uma eventual
33 III,22|            pelo direito para que a Conferência Episcopal possa emanar decretos
34 III,23|          conjuntamente reunidos na Conferência Episcopal, tal se verifique
35 III,23|            próprio, nem em nome da Conferência, nem sequer por encargo
36 III,24|           episcopal em proveito da Conferência Episcopal, ou então agindo
37 IV    |          declarações doutrinais da Conferência dos Bispos, referidas no
38 IV    |      publicadas em nome da própria Conferência, é necessário que sejam
39 IV    |           Prelados que pertencem à Conferência com voto deliberativo, que
40 IV    |           2. – Nenhum organismo da Conferência Episcopal, à excepção da
41 IV    |          magistério autêntico. E a Conferência Episcopal não pode conceder
42 IV    |            a Comissão doutrinal da Conferência dos Bispos deve ser autorizada
43 IV    |        pelo Conselho Permanente da Conferência.~Art. 4. – As Conferências