O cargo de Bom Pastor de todo o rebanho de Deus - que, desde o
pricípio do Nosso Pontificado afirmámos "ter a peito de modo
especialíssimo" (cfr. A. A. S., vol. L, p. 886) - ao mesmo tempo que
solicita constantemente a Nossa atenção para todas as necessidades da Igreja,
move-Nos também a considerar com particular interesse todos os inventos da
civilização moderna que não pouco influem na vida espiritual do homem, entre os
quais se devem contar a rádio, a televisão e o cinema.
Já o Nosso Predecessor Pio XII, de imortal memória, em importante Carta
Encíclica e Discursos, recordou repetidamente aos fiéis e a todos os homens de
bem o grave dever, que os obriga a utilizar estas admiráveis técnicas de
difusão dum modo conforme ao plano providencial de Deus e à dignidade do homem,
a cujo aperfeiçoamento devem servir.
Com este fim, o mesmo Predecessor Nosso quis "instituir nesta Cúria Romana
uma Comissão própria" (A. A. S., vol. LXIX, p. 768), à qual confiou a
execução fiel das medidas e disposições, contidas na Carta Encíclica Miranda
prorsus, acerca das questões referentes à fé, à moral e à disciplina
eclesiástica, no sector da rádio, da televisão e do cinema (ibidem, p. 805).
Impressionado pelos graves problemas que - no campo da moralidade pública,
propagação das ideias e educação da juventude - são propostos pelas mencionadas
técnicas, que difundem palavras e imagens e tanto influxo exercem nas almas,
desejamos fazer Nossas e confirmar as exortações e disposições do mesmo
Antecessor Nosso e contribuir, quanto podemos, para transformar em positivos
instrumentos do bem aqueles meios que a divina Bondade pôs à disposição dos
homens. De facto, são bem conhecidas as grandes possibilidades que, tanto o
cinema coma a rádio e a televisão, oferecem para difundir-se uma cultura mais
alta, uma arte digna deste nome e sobretudo o conhecimento da verdade.
Sendo Patriarca de Veneza, recebemos por vezes junto de Nós e exortámos
paternalmente reprentantes da arte e da indústria cinematográfica; e depois da elevação,
por oculto desígnio da Divina Providência, ao Sumo Pontificado, quisemos
exprimir a Nossa benevolência aos responsáveis da rádio, da televisão e do
cinema (cfr. Carta n. 117 da Secretaria de Estado, de 4 de Novembro de 1958, ao
Presidente da Pontifícia Comissão de Cinematografia, Rádio e Televisão), não
deixando depois de aproveitar todas as oportunidades para os animar a serem
fiéis ao ideal cristão do próprio ofício.
Temos todavia que deplorar com amargura os perigos e danos morais, que não raro
provocam os espectáculos cinematográficos e as transmissões radiofónicas e
televisivas, lesando a moral cristã e até a própria dignidade humana.
Dirigimos portanto de novo a cada um dos responsáveis de tais produções ou
transmissões a Nossa paternal e insistente admoestação, para que sigan sempre
os ditames duma recta e delicada consciência, como convém aos que se encontram
investidos da gravíssima missão de educar.
Ao mesmo tempo confiamos novamente à vigilância e experimentada solicitude dos
Nossos Veneráveis Irmãos, Arcebispos e Bispos, as várias formas de apostolado
recomendadas na já mencionada Encíclica Miranda prorsus e, em particular, os
Organismos nacionais, constituídos em cada país, para dirigir e coordenar todas
as actividades católicas no campo do cinema, da rádio e da televisão (cfr. A.
A. S., vol. XLIX, p. 783-4). Entre estas actividades, recomendamos as
iniciativas de carácter formativo e cultural, come a apresentação e discussão
de filmes, que tenham especiais méritos artísticos e morais.
Além disso, como a natureza dos mencionados meios de difusão exige unidade de
direcção e acção, mesmo no que respeita ao direito e autoridade da Sé
Apostólica, Nós o "motu proprio", com certa ciência e depois de
madura deliberação, com a plenitude da Autoridade Apostólica, estabelecemos de
modo perpétuo, em virtude desta Carta, as seguintes normas para o funcionamento
da supramencionada Pontifícia Comissão de Cinematografia, Rádio e Televisão, e
isto derrogando as normas contidas no actual Estatuto da mesma Comissão (cfr.
A. A. S., vol. XLVI, p. 783-4).
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