Capítulo,  Parágrafo

 1 Prem   |    nasceram iguais em dignidade e direitos.~2. No limiar do Terceiro
 2  I,3   |       vezes têm de vender os seus direitos e abandonar a actividade
 3  I,5   |        implementadas ignorando os direitos dos habitantes indígenas.(10)~
 4  I,6   |         relativos ao respeito dos direitos humanos.~
 5  I,11  |      seres humanos e dos próprios direitos e deveres.~Analogamente,
 6 II,3   |     simplesmente uma passagem dos direitos de utilização permanecendo
 7 II (19)|   suprimido, nem mesmo por outros direitos certos e pacíficos sobre
 8 II,5   |           quais, pisando todos os direitos adquiridos e, não raramente,
 9 II,10  |      trabalho~40. A protecção dos direitos humanos que derivam do trabalho
10 II,10  |         intervirem para que estes direitos sejam respeitados e realizados,
11 II,10  |        como fim a defesa dos seus direitos.(47) O direito de associação
12 II (47)|     homens para se assegurarem os direitos que lhes cabem, nascida
13 III,8  |                  O respeito pelos direitos dos povos indígenas~55.
14 III,8  | reconhecer e a fazer respeitar os direitos dos povos indígenas.~Por
15 III,8  |      desenvolver para proteger os direitos e para garantir o respeito
16 III,8  |       efectiva protecção dos seus direitos de propriedade e de posse.~
17 III,9  |       família enquanto sujeito de direitos e de deveres;~b) a elaboração
18 III,9  |           de leis que protejam os direitos fundamentais das pessoas
19 III,9  |   respeitem o princípio de que os direitos dos agricultores a gozar
20 III,9  |       menos importantes do que os direitos dos consumidores, especialmente
21 III,9  |           falta de respeito pelos direitos econômicos dos agricultores
22 Conclu |      deles diante da violação dos direitos humanos fundamentais.(54)~