Capítulo,  Parágrafo

 1  I,3   |   equitativa da propriedade e do uso da terra. Só em alguns casos
 2  I,5   | actividade econômica baseadas no uso dos recursos naturais em
 3  I,5   |        conflito com o direito ao uso do solo derivante de uma
 4 II,2   |      terra a pessoa que a tem em uso, de outro modo violar-se-ia
 5 II,4   |         o que ela contém, para o uso de todos os homens e povos,
 6 II,4   |         bens ».(18)~O direito ao uso dos bens terrenos é um direito
 7 II (24)|        subordinado ao direito do uso comum, subordinado à destinação
 8 II,4   |    direito de cada ser humano ao uso dos bens necessários para
 9 II,5   |     direito de reservar para seu uso exclusivo aquilo que é supéfluo,
10 II,5   |          que estão destinados ao uso comum, quer se trate dos
11 II,6   |          tendentes a promover um uso correcto do direito de propriedade
12 II,8   |           porque expressão de um uso socialmente irresponsável
13 III,1  |          o acesso à terra, o seu uso eficiente e o aumento do
14 III,2  |       dos seus produtos, seja ao uso dos serviços sociais que
15 III,3  |       inovações no trabalho e no uso do solo, em geral fortemente
16 III,3  |          modo a evitar o seu mau uso.~
17 III,8  |          da sua re-integração no uso destas terras, garantindo
18 III,9  |         propriedade, a posse e o uso da terra, com uma atenção