Capítulo, Parágrafo
1 Prem | processo de concentração da propriedade da terra onde não está equitativamente
2 Prem | sobre os problemas ligados à propriedade da terra e impulsioná-los
3 Prem (2)| entende-se uma grande propriedade rural, cujos recursos são
4 I | LIGADOS À CONCENTRAÇÃO ~DA PROPRIEDADE DA TERRA~
5 I,1 | qualidade inferior. A grande propriedade caracteriza, ainda hoje,
6 I,1 | processo de concentração da propriedade da terra tem origens históricas
7 I,1 | pulverização da pequena propriedade.~O pequeno agricultor,(6)
8 I (5) | podia fruir apenas a grande propriedade fundiária.~
9 I,1 | possível aumentar a sua propriedade, a não ser que estivesse
10 I,1 | todo o caso, em prejuízo da propriedade do agricultor e da sua família.~
11 I,1 | processo de concentração da propriedade da terra. Em geral, tal
12 I,2 | processo de concentração da propriedade da terra.~
13 I,3 | repartição mais equitativa da propriedade e do uso da terra. Só em
14 I,3 | as formas tradicionais de propriedade da terra.~Outras duas realidades,
15 I,4 | processo de concentração da propriedade da terra nas mãos de poucos.~
16 I,4 | a constringem a perder a propriedade da sua terra.~
17 I,5 | legalidade, mas o direito de propriedade sancionado pela lei está
18 I,5 | perderam o direito legal à propriedade das terras nas quais viviam
19 I,5 | novos títulos legais de propriedade queiram tomar concretamente
20 I,7 | processo de concentração da propriedade da terra, se afrontarem
21 I,7 | reconhecimento do título de propriedade da terra e em relação ao
22 I,8 | reconhecimento legal do direito de propriedade~14. O quadro normativo e
23 I,8 | reconhecimento legal do direito de propriedade sobre a terra que cultivam
24 I,8 | reconhecimento do direito de propriedade sobre elas.~O pequeno agricultor
25 I,8 | aumente a extensão da sua propriedade e reduz a possibilidade
26 I,8 | continuidade entre gerações da propriedade da família.~
27 I,9 | produtiva, para aumentar a propriedade, para enfrentar as dificuldades,
28 I,9 | directamente proporcional à propriedade dos meios de produção, em
29 I (11) | agrárias tradicionais entre propriedade da terra, acesso ao crédito
30 I,12 | políticas econômicas relativas à propriedade fundiária~Consequências
31 I,12 | desequilíbrios na repartição da propriedade da terra e as políticas
32 I,14 | desigualdades na distribuição da propriedade da terra desencadeiam enfim
33 I,14 | expropriados pela grande propriedade, e os pobres sem terra são
34 I (15) | relações entre concentração da propriedade fundiária, pobreza dos campos
35 II | BÍBLICA E ECLESIAL ~SOBRE A PROPRIEDADE DA TERRA E SOBRE ~O DESENVOLVIMENTO
36 II,2 | israelita tem direito à propriedade da terra, que a lei protege
37 II,2 | camponeses eram seus servos e sua propriedade. Na Babilônia vigorava uma
38 II,2 | limitações ao direito de propriedade. Alguns exemplos: a proibição
39 II,2 | 22).~À luz desta visão da propriedade, compreende-se a severidade
40 II,3 | estável e perpetuamente a propriedade da terra ao seu dono e,
41 II,3 | vosso Deus » (Lv 25,38).~A propriedade da terra segundo a doutrina
42 II,3 | processo de concentração da propriedade da terra é julgado um escândalo
43 II,4 | destinação universal dos bens e a propriedade particular~28. As consequências
44 II,4 | a ética das relações de propriedade da pessoa humana a respeito
45 II,4 | bens, tendo adquirido a propriedade deles.(21)~Esta é condição
46 II,4 | dignidade da pessoa. « A propriedade particular ou algum domínio
47 II,4 | reconhecimento do direito de propriedade particular mesmo sobre bens
48 II,4 | liberdade ».(23)~30. O direito à propriedade particular, segundo o Magistério
49 II,4 | vínculos bem precisos.~A propriedade particular, de facto, quaisquer
50 II,4 | um fim.(24)~O direito à propriedade particular, válido e necessário
51 II,4 | substancial função social da propriedade. Cada proprietário, por
52 II,4 | social que pesa sobre a propriedade particular: « Por esta razão,
53 II (24) | criação inteira: o direito à propriedade privada está subordinado
54 II,4 | O limite ao direito de propriedade particular é posto pelo
55 II,5 | princípio da subordinação da propriedade particular à destinação
56 II,5 | exercício do direito de propriedade da terra como espaço cultivável
57 II,5 | ilegítimo.~Assim é a grande propriedade de terra, muitas vezes mal
58 II (29) | do trabalho. Semelhante propriedade não tem qualquer justificação,
59 II,6 | uso correcto do direito de propriedade particular da terra não
60 II,6 | distribuição dos títulos de propriedade entre os beneficiários.~
61 II,7 | Promover a difusão da propriedade particular~37. A doutrina
62 II,7 | adequado para difundir a propriedade particular da terra desde
63 II,7 | proteger a difusão efectiva da propriedade particular;(37)~b) a nível
64 II,7 | uma mais larga difusão da propriedade particular de bens de consumo
65 II,7 | da habitação, da pequena propriedade, dos instrumentos próprios
66 II (37) | leis sábias assegurar a propriedade particular », Leão XIII,
67 II,7 | assegurar a continuidade da propriedade dos bens no âmbito da família.(39)~
68 II (39) | determinar os deveres da propriedade violando o direito natural
69 II (39) | violando o direito natural de propriedade particular e de transmissão
70 II (39) | bens e não pode « esgotar a propriedade particular com excessivas
71 II,8 | irresponsável do direito de propriedade e porque grave obstáculo
72 II,8 | mobilidade social, quer a propriedade estatal da terra, porque
73 II,9 | Respeitar a propriedade comunitária dos povos indígenas~
74 II,9 | da Igreja não considera a propriedade individual como a única
75 II,9 | particular consideração também a propriedade comunitária, que caracteriza
76 II,9 | Com efeito, esta forma de propriedade incide tão profundamente
77 II,9 | defesa e a valorização da propriedade comunitária não deve excluir
78 II,9 | facto de que este tipo de propriedade está destinado a evoluir.
79 II,10 | exercício do direito de propriedade particular da terra. Dadas
80 II,10 | as relações que o ligam à propriedade, o trabalho representa um
81 II,11 | tempo, uma outra forma de propriedade, que reveste uma importância
82 II,11 | inferior à da terra: é a propriedade do conhecimento, da técnica
83 III,2 | beneficiários dos títulos de propriedade.~Um programa de reforma
84 III,5 | instrumento fiscal, sobre a propriedade rural.~Estes serviços, fundamentais
85 III,6 | conferir-lhe o direito de propriedade da terra. O sistema educativo
86 III,8 | protecção dos seus direitos de propriedade e de posse.~A reforma deve-lhes
87 III,8 | exigência de conservar a propriedade comum e a de privatizar
88 III,8 | terra, fudamentados sobre a propriedade comum, ou seja, sobre uma
89 III,8 | seja, sobre uma forma de propriedade que pouco se presta ao emprego
90 III,8 | tendência de se transformarem em propriedade particular à medida que
91 III,8 | atribuição individual da propriedade da terra.(52)~b) Os programas
92 III (52)| todavia, as vantagens da propriedade comum, especialmente no
93 III (52)| da terra. Neste caso, a propriedade comum garante a todos os
94 III (52)| frequentemente no caso da propriedade particular, que os pequenos
95 III (52)| Por outras palavras, a propriedade comum permite evitar a pobreza
96 III,9 | que regula o direito de propriedade, a posse e o uso da terra,
97 Conclu | através duma distribuição da propriedade da terra orientada por um
98 Conclu | pessoa humana, sua particular propriedade, impelido pelo seu coração
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