Capítulo, Parágrafo
1 Apres | destina-se a restabelecer o direito dos pobres e marginalizados,
2 I,5 | âmbito da legalidade, mas o direito de propriedade sancionado
3 I,5 | lei está em conflito com o direito ao uso do solo derivante
4 I,5 | sua identidade, perderam o direito legal à propriedade das
5 I,8 | reconhecimento legal do direito de propriedade~14. O quadro
6 I,8 | reconhecimento legal do direito de propriedade sobre a terra
7 I,8 | obter o reconhecimento do direito de propriedade sobre elas.~
8 I,11 | uma efectiva negação do direito à saúde dos pobres das áreas
9 II,2 | filhos~24. O israelita tem direito à propriedade da terra,
10 II,2 | outro modo violar-se-ia um direito divino; nem sequer o rei
11 II,2 | concretas, muitas limitações ao direito de propriedade. Alguns exemplos:
12 II,3 | utilização permanecendo firme o direito do proprietário (ou de um
13 II,4 | universal dos bens ».(18)~O direito ao uso dos bens terrenos
14 II,4 | uso dos bens terrenos é um direito natural, primário, de valor
15 II,4 | violado por nenhum outro direito de conteúdo econômico;(19)
16 II,4 | doutrina social apoia também o direito natural à apropriação individual
17 II (19)| 1941, Pio XII, tratando do direito aos bens materiais, afirmava
18 II (19)| de facto, por natureza, o direito fundamental de usar os bens
19 II (19)| sua actuação prática. Tal direito individual não pode ser
20 II (20)| Direito natural porque, segundo
21 II,4 | Sem o reconhecimento do direito de propriedade particular
22 II,4 | da liberdade ».(23)~30. O direito à propriedade particular,
23 II,4 | meio e não um fim.(24)~O direito à propriedade particular,
24 II (24)| cristã nunca defendeu tal direito como algo absoluto e intocável.
25 II (24)| no contexto mais vasto do direito comum de todos a utilizarem
26 II (24)| bens da criação inteira: o direito à propriedade privada está
27 II (24)| privada está subordinado ao direito do uso comum, subordinado
28 II,4 | necessidade extrema tem o direito de procurar o necessário
29 II,4 | outros ».(26) O limite ao direito de propriedade particular
30 II,4 | particular é posto pelo direito de cada ser humano ao uso
31 II,4 | tenha sido assegurado o seu direito de receber a parte dos bens
32 II,5 | modalidades de exercício do direito de propriedade da terra
33 II,5 | modo que « ninguém tem o direito de reservar para seu uso
34 II,5 | uma multidão de pessoas o direito de participar, com o seu
35 II,6 | promover um uso correcto do direito de propriedade particular
36 II,6 | em vastas áreas, como um direito absoluto, sem limites provenientes
37 II (39)| usar arbitrariamente o seu direito de determinar os deveres
38 II (39)| da propriedade violando o direito natural de propriedade particular
39 II,8 | socialmente irresponsável do direito de propriedade e porque
40 II,10 | um correcto exercício do direito de propriedade particular
41 II,10 | condições que garantam o direito ao trabalho;(45)~b) garantir
42 II,10 | trabalho;(45)~b) garantir o direito à justa remuneração do trabalho;(46)~
43 II,10 | c) defender e promover o direito dos trabalhadores a constituir
44 II,10 | dos seus direitos.(47) O direito de associação representa,
45 III,6 | homem ao conferir-lhe o direito de propriedade da terra.
46 III,6 | de garantir à mulher um direito efectivo à terra, uma atenção
47 III,9 | quadro jurídico que regula o direito de propriedade, a posse
48 III,9 | que garantam, por isso, o direito dos trabalhadores de poder
49 Conclu | protecção aos débeis e ao seu direito, enquanto filhos de Deus,
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