1: ) João Paulo II, Carta Apost. Tertio millennio adveniente, 1994, n. 51.
2: ) Por « latifúndio » entende-se uma grande propriedade rural, cujos recursos são geralmente insufi[...]
3: ) Um quadro claro desta preocupação emerge dos numerosos documentos que o Episcopado Católico, sob[...]
- CAPÍTULO I PROBLEMAS LIGADOS À CONCENTRAÇÃO DA PROPRIEDADE DA TERRA
- A hipoteca do passado na situação actual
4: ) Esta forma de organização da agricultura está em declínio apenas nos países onde se realizaram r[...]
5: ) Entre estas distorções, merecem ser recordadas: a) uma distribuição da terra realizada muitas[...]
6: ) Por « pequeno agricultor » entende-se o sujeito econômico que opera nas margens da produção agrí[...]
7: ) Cf. FAO, Landlessness: A Growing Problem, « Economic and Social Development Series », Rome 1984.[...]
- CAPÍTULO I PROBLEMAS LIGADOS À CONCENTRAÇÃO DA PROPRIEDADE DA TERRA
- As experiências falhadas de reforma agrária
8: ) Sobre os diversos factores do insucesso, veja-se: FAO, Lessons from the Green Revolution -Toward[...]
- CAPÍTULO I PROBLEMAS LIGADOS À CONCENTRAÇÃO DA PROPRIEDADE DA TERRA
- A gestão das exportações agrícolas
9: ) Para uma análise destas políticas que apoiam exportações agrícolas e grandes empresas e das suas[...]
- CAPÍTULO I PROBLEMAS LIGADOS À CONCENTRAÇÃO DA PROPRIEDADE DA TERRA
- A expropriação das terras das populações indígenas
10: ) Sobre esta problemática, veja-se: Conseil Pontifical Justice et Paix, Les peuples autochtones da[...]
- CAPÍTULO I PROBLEMAS LIGADOS À CONCENTRAÇÃO DA PROPRIEDADE DA TERRA
11: ) Sobre a estreita correlação que existe na maior parte das economias agrárias tradicionais entre [...]
- CAPÍTULO I PROBLEMAS LIGADOS À CONCENTRAÇÃO DA PROPRIEDADE DA TERRA
- A investigação e a formação agrícola
12: ) Há uma substancial unanimidade de consensos acerca do impacto fortemente negativo que as carênci[...]
- CAPÍTULO I PROBLEMAS LIGADOS À CONCENTRAÇÃO DA PROPRIEDADE DA TERRA
- Consequências sociais e políticas
13: ) Cf. UNDP, World Human Development Report 1990, New York.
14: ) Cf. João Paulo II, Discurso à Cúpula mundial sobre a Alimentação, organizada pela FAO, nos dias [...]
- CAPÍTULO I PROBLEMAS LIGADOS À CONCENTRAÇÃO DA PROPRIEDADE DA TERRA
15: ) Sobre as relações entre concentração da propriedade fundiária, pobreza dos campos e degradação d[...]
- CAPÍTULO II A MENSAGEM BÍBLICA E ECLESIAL SOBRE A PROPRIEDADE DA TERRA E SOBRE O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
- A terra é de Deus que a dá a todos os seus filhos
16: ) Emblemático a este propósito é o episódio da vinha de Nabot (cf. 1 Re 21).
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- A perspectiva de liberdade do Jubileu
17: ) Cf. João Paulo II, Tertio millennio adveniente, cit., nn. 12-13.
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- A destinação universal dos bens e a propriedade particular
18: ) Conc. Ecum. Vat. II, Constituição pastoral Gaudium et spes, 1965, n. 69.
19: ) Cf. João XXIII, Carta Enc. Mater et magistra, 1961, n. 69. Na Radio-mensagem de Pentecostes, 194[...]
20: ) Direito natural porque, segundo o Magistério da Igreja, ele deriva da natureza peculiar do traba[...]
21: ) E para poder fazer com que frutifiquem tais recursos, mediante o seu trabalho, o homem apossa-se[...]
22: ) Conc. Ecum. Vat. II, Gaudium et spes, cit., n. 71b.
23: ) João XXIII, Mater et magistra, cit., n. 96.
24: ) « A tradição cristã nunca defendeu tal direito como algo absoluto e intocável. Pelo contrário, s[...]
25: ) Conc. Ecum. Vat. II, Gaudium et spes, cit., n. 69a.
26: ) Ibid.
27: ) Cf. Summa Theologiae, II-II, q. 66 art. 7.
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- A condenação do latifúndio
28: ) Paulo VI, Carta Enc. Populorum progressio, 1967, n. 23.
29: ) A posse dos meios de produção no campo agrícola « justa e legítima, se serve para um trabalho út[...]
30: ) A degradação do ambiente material conduz, substancialmente, à degradação do « quadro humano que [...]
31: ) João Paulo II, Laborem exercens, cit., n. 19.
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- Reforma agrária: indicações de um percurso
32: ) Ibid., n. 21.
33: ) João Paulo II, Discurso aos Índios do México, Cuilapan - Oaxaca, 29 de Janeiro de 1979. Sobre o t[...]
34: ) Cf. Pio XII, Radio-mensagem, 1 de Setembro de 1944, n. 13; Conc. Ecum. Vat. II, Gaudium et spes, [...]
35: ) O bem comum exige por vezes a expropriação se, certos domínios formam obstáculo à prosperidade c[...]
36: ) Cf. João XXIII, Mater et magistra, cit., nn. 110-157.
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- Promover a difusão da propriedade particular
37: ) « Importantíssimo é isto: os governos devem por meio de leis sábias assegurar a propriedade part[...]
38: ) João XXIII, Mater et magistra, cit., n. 102.
39: ) A autoridade pública não pode usar arbitrariamente o seu direito de determinar os deveres da pro[...]
- CAPÍTULO II A MENSAGEM BÍBLICA E ECLESIAL SOBRE A PROPRIEDADE DA TERRA E SOBRE O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
- Favorecer o desenvolvimento da empresa agro-familiar
40: ) João XXIII, Mater et magistra, cit., n. 128.
41: ) « ...quando se tem do homem e da família um conceito humano e cristão, não se pode deixar de con[...]
- CAPÍTULO II A MENSAGEM BÍBLICA E ECLESIAL SOBRE A PROPRIEDADE DA TERRA E SOBRE O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
- Respeitar a propriedade comunitária dos povos indígenas
42: ) « Nas sociedades economicamente menos desenvolvidas não raro a destinação comum dos bens é em pa[...]
43: ) Cf. ibid., n. 69.
- CAPÍTULO II A MENSAGEM BÍBLICA E ECLESIAL SOBRE A PROPRIEDADE DA TERRA E SOBRE O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
- Conduzir uma justa política do trabalho
44: ) « É o Estado, efectivamente, que deve conduzir uma justa política do trabalho », João Paulo II, [...]
45: ) É dever do Estado « actuar contra o desemprego, que é sempre um mal e, quando chega a atingir de[...]
46: ) A remuneração do trabalho é justa se, além do salário, o trabalhador pode beneficiar das « subve[...]
47: ) « A experiência histórica ensina que... a união dos homens para se assegurarem os direitos que l[...]
- CAPÍTULO II A MENSAGEM BÍBLICA E ECLESIAL SOBRE A PROPRIEDADE DA TERRA E SOBRE O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
- Realizar um sistema de instrução capaz de produzir um efectivo crescimento cultural e profissional da população
48: ) João Paulo II, Centesimus annus, cit., n. 32.
- CAPÍTULO III A REFORMA AGRÁRIA: UM INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
- A reforma agrária: um instrumento necessário ...
49: ) Cf. Conc. Ecum. Vat. II, Gaudium et spes, cit., n. 69a.
- CAPÍTULO III A REFORMA AGRÁRIA: UM INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
- Uma particular atenção ao papel da mulher
50: ) Acerca da importância da posição que, nos Países em via de desenvolvimento, a mulher ocupa nos p[...]
51: ) Cf. João Paulo II, Carta às mulheres, 29 de Junho de 1995.
- CAPÍTULO III A REFORMA AGRÁRIA: UM INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
- O respeito pelos direitos dos povos indígenas
52: ) Não devem ser sub-estimadas, todavia, as vantagens da propriedade comum, especialmente no caso d[...]
53: ) João Paulo II, Tertio millennio adveniente, cit., n. 33.
54: ) Cf. ibid., n. 36.
55: ) Cf. ibid., n. 7.
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