CAPÍTULO I
PROBLEMAS LIGADOS À CONCENTRAÇÃO
DA PROPRIEDADE DA TERRA
A hipoteca do passado na situação actual
4. A estrutura agrária dos
Países em via de desenvolvimento é muitas vezes caracterizada por
uma distribuição de tipo bipolar. Um número exíguo
de grandes proprietários rurais possui a maior parte da superfície
cultivável, enquanto uma multidão de pequeníssimos
proprietários, de arrendatários e de colonos cultiva a
superfície restante que, muitas vezes, é de qualidade inferior. A
grande propriedade caracteriza, ainda hoje, o regime fundiário de uma
boa parte de tais Países.(4)
O processo de
concentração da propriedade da terra tem origens
históricas diversas segundo as regiões. Pelo particular interesse
que representa para a nossa reflexão, assinala-se que, nas áreas
que foram sujeitas ao domínio colonial, a concentração da
terra em propriedades de grandes dimensões desenvolveu-se sobretudo a
partir da segunda metade do século passado, através da
progressiva apropriação privada da terra, favorecida por leis que
introduziram graves distorções no mercado fundiário.(5)
A apropriação
privada da terra não teve como única consequência a
formação e a consolidação de grandes propriedades
rurais, mas ainda o efeito, diametralmente oposto, da
pulverização da pequena propriedade.
O pequeno agricultor,(6) na melhor das hipóteses, podia adquirir
uma exígua superfície de terra, para cultivar com a sua
família. Quando esta aumentava, não lhe era possível
aumentar a sua propriedade, a não ser que estivesse disposto a
deslocar-se, com os seus familiares, para terras menos férteis e mais
distantes, que requeriam um aumento de trabalho por cada unidade de
produção.
Determinavam-se, deste modo, as
condições para a ulterior
fragmentação da já pequena extensão de terra
possuída e, em todo o caso, em prejuízo da propriedade do
agricultor e da sua família.
5. Nas últimas
décadas, esta situação não mudou substancialmente,
antes, em muitos casos, foi a pouco e pouco piorando, se bem que a
experiência de todos os dias confirme a influência negativa do seu
impacto sobre o crescimento da economia e sobre o desenvolvimento social.(7)
Na base de tudo isto, está
a interacção de um complexo de
fenômenos que são de particular gravidade e que, não
obstante a diversidade específica das várias nacionalidades,
apresentam traços marcadamente semelhantes entre os vários
Países.
Os caminhos do desenvolvimento
econômico percorridos pelos diversos Países em via de
desenvolvimento nas últimas décadas incentivaram muitas vezes o
processo de concentração da propriedade da terra. Em geral, tal processo parece ser consequência de medidas de
política econômica e de vínculos estruturais não
mutáveis em período breve e causa de custos econômicos,
sociais e ambientais.
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