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As experiências
falhadas de reforma agrária
7. Em muitos Países em via
de desenvolvimento, nestas últimas décadas, realizaram-se
reformas agrárias tendentes a assegurar uma
repartição mais equitativa da propriedade e do uso da terra. Só em alguns casos estas reformas atingiram os objectivos
previstos. Em boa parte de tais Países,
pelo contrário, desiludiram as expectativas.
Um dos erros principais foi
convencer-se de que a reforma agrária consiste essencialmente na simples repartição e
atribuição da terra.
Os insucessos podem ser
atribuídos, em parte, a uma interpretação imprópria
das exigências do sector agrícola em transição de
uma fase de subsistência para uma de integração com os
mercados nacionais e internacionais, em parte, à pouca profissionalidade
no planejamento, na organização e na gestão da reforma.(8)
Em síntese, as
intervenções de reforma agrária falharam nos seus
objectivos: reduzir a concentração da terra no latifúndio,
dar vida a empresas capazes de crescimento
autônomo, impedir a expulsão da terra das grandes massas
camponesas e a sua emigração para os centros urbanos ou para as
terras ainda livres ou marginais e pobres em infra-estruturas sociais.
8. Em muitos casos os governos
não se preocuparam suficientemente de dotar aszonas de reforma das
infra-estruturas e dos serviços sociais necessários; de realizar
uma eficiente organização de assistência técnica; de
assegurar um acesso equitativo ao crédito a preços
sustentáveis; de limitar as distorções a favor das grandes
propriedades rurais; de pedir aos beneficiários preços e formas
de pagamento das terras recebidas compatíveis com as exigências de
desenvolvimento das suas empresas e com as exigências da vida das suas
famílias. Os pequenos agricultores, obrigados a
endividar-se, muitas vezes têm de vender os seus direitos e abandonar a
actividade agrícola.
Uma segunda e importante causa do
insucesso das reformas agrárias é derivada de não se ter
considerado a história e as tradições culturais das
sociedades agrícolas, o que levou muitas vezes a favorecer estruturas
fundiárias em contraste com as formas tradicionais de propriedade da
terra.
Outras duas realidades, enfim,
concorreram para desestabilizar sensivelmente o processo de reforma: uma
deplorável série de formas de corrupção, servilismo
político e conluio que levou a conceder extensões enormes de
terra aos membros dos grupos dirigentes, e a presença de importantes
interesses estrangeiros, preocupados com as consequências de uma reforma
para as suas actividades econômicas.
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