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A terra é de Deus
que a dá a todos os seus filhos
24. O israelita tem direito
à propriedade da terra, que a lei protege de muitos modos. Prescreve o
Decálogo: « Não cobiçarás a casa do teu
próximo, nem o seu campo, nem o seu servo, nem a sua serva, nem o seu
boi, nem o seu jumento, nem nada que lhe pertença » (Dt 5,18).
Pode-se dizer
que o israelita se sente verdadeiramente livre, plenamente israelita, só
quando possui o seu pedaço de terra. Mas a terra é de Deus, insiste o Antigo
Testamento, e Deus deu-a em herança a todos os
filhos de Israel. Portanto, deve ser dividida
entre todas as tribos, clãs e famílias. E o homem
não é o verdadeiro dono da sua terra, mas antes
um administrador. O verdadeiro dono é Deus. Lê-se no
Levítico: « As terras não se poderão vender
definitivamente, porque a terra é minha e vós sois como estrangeiros e inquilinos na minha casa »
(25,23).
No Egipto, a terra pertencia ao
faraó e os camponeses eram seus servos e sua propriedade. Na
Babilônia vigorava uma estrutura feudal: o rei entregava as terras a
troco de fidelidade e serviços. Nada de semelhante em Israel. A terra é de
Deus que a dá a todos os seus filhos.
25. Daqui derivam
consequências precisas. Por um lado, a ninguém é
lícito privar da posse da terra a pessoa que a tem em uso, de outro modo
violar-se-ia um direito divino; nem sequer o rei o pode fazer.(16)
Por outro lado, é negada qualquer forma de posse absoluta e
arbitrária exclusivamente para vantagem própria: não se
pode fazer o que se quer dos bens que Deus deu a todos.
É com base nisto que a
legislação introduz de vez em quando, e sempre sob o impulso de
situações concretas, muitas limitações ao direito
de propriedade. Alguns exemplos: a proibição de colher frutos de
uma árvore durante os primeiros quatro anos (cf. Lv 19,23-25); o
convite a não ceifar até às extremidades do campo e a
proibição de colher frutos e espigas esquecidos ou caídos
no chão, porque pertencem aos pobres (cf. Lv 19,9-10; 23,22; Dt
24,19-22).
À luz
desta visão da propriedade, compreende-se a severidade do juizo moral
expresso pela Bíblia sobre as prevaricações dos ricos, que
obrigam os pobres e os camponeses a ceder os seus terrenos familiares. São particularmente os Profetas a condenar com energia estas
injustiças. « Ai de vós, os que ajuntais casas e mais
casas, e que acrescentais campos e campos », grita Isaías (5,8). E o seu contemporâneo Miquéias: «
Cobiçam as terras e apoderam-se delas, cobiçam as casas e
roubam-nas. Fazem violência ao homem e à sua família, ao
dono e à sua herança » (2,2).
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