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A perspectiva de liberdade
do Jubileu
26. O esforço de ligar
estável e perpetuamente a propriedade da terra ao seu dono e, ao mesmo
tempo, o esforço de distribuir equitativamente as terras entre todas as
famílias de Israel estão na
origem de uma das instituições sociais mais singulares daquele
povo: o Jubileu (cf. Lv 25). (17) Esta
instituição traduz directamente no plano social e econômico a senhoria de
Deus e pretende afirmar, ou defender, três liberdades.
A primeira
liberdade diz respeito aos campos e às casas que, no ano jubilar, devem
voltar aos antigos proprietários. Campos e casas podem-se vender, mas a venda é simplesmente uma passagem dos
direitos de utilização permanecendo firme o direito do
proprietário (ou de um parente) de resgatar em qualquer momento o seu
fundo. Em todo o caso, de cinquenta em cinquenta anos, as
propriedades alienadas voltarão às antigas famílias.
A segunda liberdade diz respeito
às pessoas que, no ano do Jubileu, devem regressar livres às suas
famílias e às suas propriedades.
A terceira
liberdade diz respeito à terra que, no ano do Jubileu e no ano
sabático, deve ser deixada a repousar por um ano.
Particularmente interessante
é a motivação destas três liberdades: « Porque eu
sou o Senhor vosso Deus » (Lv 25,17); « A terra
é minha e vós sois como estrangeiros e inquilinos na minha casa » (Lv 25,23).
A motivação básica, portanto, é o senhorio de Deus,
um senhorio que se manifesta no dom aos homens: « Eu sou o Senhor vosso
Deus, que vos fez sair do país do Egipto, para vos dar o país de Canaan, para ser o vosso Deus » (Lv 25,38).
A propriedade da terra segundo
a doutrina social da Igreja
27. Na perspectiva delineada pela
Sagrada Escritura, a Igreja elaborou ao longo dos
séculos a sua doutrina social. Documentos autorizados
e significativos ilustram os seus princípios fundamentais, os
critérios para o juízo e discernimento, as
indicações e orientações para escolhas oportunas.
Na doutrina
social, o processo de concentração da propriedade da terra
é julgado um escândalo porque em nítido contraste com a
vontade e o desígnio salvífico de Deus, enquanto nega a grande
parte da humanidade o benefício dos frutos da terra.
As perversas desigualdades na distribuição dos bens comuns e das
oportunidades de desenvolvimento de cada pessoa e os desequilíbrios
desumanizantes nas relações individuais e colectivas, provocados
por semelhante concentração, são a causa de conflitos que
minam as bases da convivência civil e provocam a ruptura do tecido social
e a degradação do ambiente natural.
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