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... mas
também particularmente complexo e delicado
45. Todavia, os benefícios
de uma tal reforma só podem ser conseguidos se
forem correctamente implantados os seus programas. É essencial, para que
haja sucesso, evitar o erro de julgar que as intervenções de reforma
agrária se identifiquem e se esgotem com a expropriação
das grandes propriedades rurais, a sua sucessiva subdivisão em unidades
produtivas compatíveis com a capacidade de trabalho de uma
família e, por fim, a distribuição da terra pelos
beneficiários dos títulos de propriedade.
Um programa de
reforma agrária deve certamente prever objectivos a curto prazo para
obter resultados imediatos diante da gravidade dos problemas sociais,
garantindo que o acesso à terra satisfaça plenamente esta
exigência. A
médio-longo prazo, se a reforma agrária se limitar a uma simples distribuição, o problema da luta
contra a miséria e o problema do desenvolvimento não ficam
todavia solucionados.
Para uma reforma agrária
capaz de dar uma resposta concreta e durável aos graves problemas
econômicos e sociais do mundo agrícola dos Países em via de
desenvolvimento, o empenho em assegurar o acesso à terra constitui
só a primeira parte do programa. Este deve-se desenvolver no tempo,
prevendo intervenções oportunas para garantir o acesso seja aos
factores e às infra-estruturas que tornam possível um
contínuo melhoramento da produtividade da agricultura e da
comercialização dos seus produtos, seja ao uso dos
serviços sociais que melhorem a qualidade da vida e a capacidade de
auto-promoção das pessoas, e, portanto, também o respeito
pelas populações indígenas. Indispensável
para o sucesso da reforma agrária é, enfim, a plena
coerência com ela das políticas nacionais e a dos organismos
internacionais.
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