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Pontifício Conselho "Justiça e Paz"
Para uma melhor distribuição da terra

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  • CAPÍTULO III A REFORMA AGRÁRIA: UM INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
    • ... mas também particularmente complexo e delicado
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... mas também particularmente complexo e delicado

45. Todavia, os benefícios de uma tal reformapodem ser conseguidos se forem correctamente implantados os seus programas. É essencial, para que haja sucesso, evitar o erro de julgar que as intervenções de reforma agrária se identifiquem e se esgotem com a expropriação das grandes propriedades rurais, a sua sucessiva subdivisão em unidades produtivas compatíveis com a capacidade de trabalho de uma família e, por fim, a distribuição da terra pelos beneficiários dos títulos de propriedade.

Um programa de reforma agrária deve certamente prever objectivos a curto prazo para obter resultados imediatos diante da gravidade dos problemas sociais, garantindo que o acesso à terra satisfaça plenamente esta exigência. A médio-longo prazo, se a reforma agrária se limitar a uma simples distribuição, o problema da luta contra a miséria e o problema do desenvolvimento não ficam todavia solucionados.

Para uma reforma agrária capaz de dar uma resposta concreta e durável aos graves problemas econômicos e sociais do mundo agrícola dos Países em via de desenvolvimento, o empenho em assegurar o acesso à terra constitui só a primeira parte do programa. Este deve-se desenvolver no tempo, prevendo intervenções oportunas para garantir o acesso seja aos factores e às infra-estruturas que tornam possível um contínuo melhoramento da produtividade da agricultura e da comercialização dos seus produtos, seja ao uso dos serviços sociais que melhorem a qualidade da vida e a capacidade de auto-promoção das pessoas, e, portanto, também o respeito pelas populações indígenas. Indispensável para o sucesso da reforma agrária é, enfim, a plena coerência com ela das políticas nacionais e a dos organismos internacionais.




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