Uma adequada oferta de tecnologias apropriadas e de infra-estruturas rurais

46. A investigação é uma componente essencial de uma reforma agrária verdadeiramente efectiva e eficaz, porque permite conseguir três objectivos essenciais: a oferta de tecnologias apropriadas, o crescimento da produção e a protecção do ambiente. É possível, hoje, eliminar o contraste entre o emprego de tecnologias adaptadas às empresas, a exigência de estas últimas intensificarem a produção agrícola e a necessidade de conservar os recursos naturais. É actualmente riquíssima a série de casos concretos a demonstrarem que o aumento de produtividade da terra e do trabalho realizado com o emprego de tecnologias relativamente simples, mas inovativas, é geralmente, o mais eficiente e eficaz, mesmo sob o aspecto da sua compatibilidade com o ambiente.

Estas mesmas experiências atestam que a eficiência e a compatibilidade estão ligadas de modo bastante estreito com inovações no trabalho e no uso do solo, em geral fortemente condicionadas pelas características do ambiente físico e econômico local.

As actividades de investigação e de experimentação tornam possível individuar inovações a adoptar, caso por caso.

47. A prestação de um serviço de assistência técnica não é menos essencial para uma efectiva reforma. A assistência técnica representa o necessário complemento das actividades de investigação e experimentação, porque os seus resultados podem ser introduzidos na prática corrente somente se os produtores agrícolas forem informados da sua existência e convencidos da sua eficácia.

A actividade de informação e educação torna-se, por isso, necessária e deve ser constante para adequar o nível dos conhecimentos profissionais dos agricultores às exigências da reforma agrária.

O serviço de assistência técnica é indispensável, sobretudo, para educar os agricultores a afrontarem o mercado de forma associada, a única capaz de lhes conferir um efectivo poder de mercado e de orientar oportunamente as escolhas produtivas.

48. É necessário, além disso, que os programas de reforma agrária prevejam os recursos para o desenvolvimento das infra-estruturas rurais, que representam uma terceira área de intervenção, decisiva para o sucesso da reforma.

Uma agricultura em desenvolvimento leva consigo um contínuo aumento da procura de energia, de estradas, de telecomunicações, de água para a irrigação. A oferta destes serviços deve ser adequada à procura.

Para este fim, além de se prever o fornecimento das infra-estruturas, é preciso preocupar-se com a sua correcta gestão. Especialmente no caso da água para a irrigação, põe-se frequentemente o problema da re-orientação da sua posse e a adopção de mecanismos que assegurem uma apropriada colocação dos recursos de modo a evitar o seu mau uso.