Uma particular atenção ao papel da mulher

52. As políticas tendentes a favorecer o acesso às modernas tecnologias e aos serviços públicos devem prestar uma atenção particular à posição crucial que a mulher ocupa na produção agrícola e na economia alimentar dos Países em via de desenvolvimento.

Nestes Países, embora com sensíveis diferenças de lugar para lugar, as mulheres fornecem mais da metade do trabalho empregado na agricultura; além disso, é sobre elas que recai, geralmente, a plena responsabilidade da produção dos alimentos para o sustento da família.(⁵⁰)

Não obstante isto, acontece que estejam bastante marginalizadas por graves formas de injustiça econômica e social. Os próprios programas de reforma agrária consideram as mulheres pelo trabalho doméstico que desenpenham, e não como sujeitos de actividade produtiva. As leis privilegiam o homem ao conferir-lhe o direito de propriedade da terra. O sistema educativo tende a antepor a formação dos rapazes à das moças.

Considerando esta realidade, é essencial para o sucesso dos programas de reforma agrária a preocupação de garantir à mulher um direito efectivo à terra, uma atenção concreta às suas exigências por parte dos serviços de assistência técnica, uma maior e melhor educação escolar, um mais fácil acesso ao crédito, a fim de melhorar a qualidade do seu trabalho, de reduzir a sua vulnerabilidade às mudanças na tecnologia, na economia e na sociedade, e de aumentar as ocasiões alternativas de ocupação.(⁵¹)