As experiências falhadas de reforma agrária

7. Em muitos Países em via de desenvolvimento, nestas últimas décadas, realizaram-se reformas agrárias tendentes a assegurar uma repartição mais equitativa da propriedade e do uso da terra. Só em alguns casos estas reformas atingiram os objectivos previstos. Em boa parte de tais Países, pelo contrário, desiludiram as expectativas.

Um dos erros principais foi convencer-se de que a reforma agrária consiste essencialmente na simples repartição e atribuição da terra.

Os insucessos podem ser atribuídos, em parte, a uma interpretação imprópria das exigências do sector agrícola em transição de uma fase de subsistência para uma de integração com os mercados nacionais e internacionais, em parte, à pouca profissionalidade no planejamento, na organização e na gestão da reforma.(⁸)

Em síntese, as intervenções de reforma agrária falharam nos seus objectivos: reduzir a concentração da terra no latifúndio, dar vida a empresas capazes de crescimento autônomo, impedir a expulsão da terra das grandes massas camponesas e a sua emigração para os centros urbanos ou para as terras ainda livres ou marginais e pobres em infra-estruturas sociais.

8. Em muitos casos os governos não se preocuparam suficientemente de dotar aszonas de reforma das infra-estruturas e dos serviços sociais necessários; de realizar uma eficiente organização de assistência técnica; de assegurar um acesso equitativo ao crédito a preços sustentáveis; de limitar as distorções a favor das grandes propriedades rurais; de pedir aos beneficiários preços e formas de pagamento das terras recebidas compatíveis com as exigências de desenvolvimento das suas empresas e com as exigências da vida das suas famílias. Os pequenos agricultores, obrigados a endividar-se, muitas vezes têm de vender os seus direitos e abandonar a actividade agrícola.

Uma segunda e importante causa do insucesso das reformas agrárias é derivada de não se ter considerado a história e as tradições culturais das sociedades agrícolas, o que levou muitas vezes a favorecer estruturas fundiárias em contraste com as formas tradicionais de propriedade da terra.

Outras duas realidades, enfim, concorreram para desestabilizar sensivelmente o processo de reforma: uma deplorável série de formas de corrupção, servilismo político e conluio que levou a conceder extensões enormes de terra aos membros dos grupos dirigentes, e a presença de importantes interesses estrangeiros, preocupados com as consequências de uma reforma para as suas actividades econômicas.