A terra é de Deus que a dá a todos os seus filhos

24. O israelita tem direito à propriedade da terra, que a lei protege de muitos modos. Prescreve o Decálogo: « Não cobiçarás a casa do teu próximo, nem o seu campo, nem o seu servo, nem a sua serva, nem o seu boi, nem o seu jumento, nem nada que lhe pertença » (Dt 5,18).

Pode-se dizer que o israelita se sente verdadeiramente livre, plenamente israelita, só quando possui o seu pedaço de terra. Mas a terra é de Deus, insiste o Antigo Testamento, e Deus deu-a em herança a todos os filhos de Israel. Portanto, deve ser dividida entre todas as tribos, clãs e famílias. E o homem não é o verdadeiro dono da sua terra, mas antes um administrador. O verdadeiro dono é Deus. Lê-se no Levítico: « As terras não se poderão vender definitivamente, porque a terra é minha e vós sois como estrangeiros e inquilinos na minha casa » (25,23).

No Egipto, a terra pertencia ao faraó e os camponeses eram seus servos e sua propriedade. Na Babilônia vigorava uma estrutura feudal: o rei entregava as terras a troco de fidelidade e serviços. Nada de semelhante em Israel. A terra é de Deus que a dá a todos os seus filhos.

25. Daqui derivam consequências precisas. Por um lado, a ninguém é lícito privar da posse da terra a pessoa que a tem em uso, de outro modo violar-se-ia um direito divino; nem sequer o rei o pode fazer.(¹⁶) Por outro lado, é negada qualquer forma de posse absoluta e arbitrária exclusivamente para vantagem própria: não se pode fazer o que se quer dos bens que Deus deu a todos.

É com base nisto que a legislação introduz de vez em quando, e sempre sob o impulso de situações concretas, muitas limitações ao direito de propriedade. Alguns exemplos: a proibição de colher frutos de uma árvore durante os primeiros quatro anos (cf. Lv 19,23-25); o convite a não ceifar até às extremidades do campo e a proibição de colher frutos e espigas esquecidos ou caídos no chão, porque pertencem aos pobres (cf. Lv 19,9-10; 23,22; Dt 24,19-22).

À luz desta visão da propriedade, compreende-se a severidade do juizo moral expresso pela Bíblia sobre as prevaricações dos ricos, que obrigam os pobres e os camponeses a ceder os seus terrenos familiares. São particularmente os Profetas a condenar com energia estas injustiças. « Ai de vós, os que ajuntais casas e mais casas, e que acrescentais campos e campos », grita Isaías (5,8). E o seu contemporâneo Miquéias: « Cobiçam as terras e apoderam-se delas, cobiçam as casas e roubam-nas. Fazem violência ao homem e à sua família, ao dono e à sua herança » (2,2).