Parte,  Capítulo, Parágrafo

 1 Intro    |                INTRODUÇÃO ~(*)~O direito à alimentação é um dos princípios
 2 Intro    |          subnutrição e tutelar o direito à uma nutrição adequada»2.
 3 Intro    |   declara que cada pessoa «tem o direito inalienável de ser libertado
 4 Intro    |          sem perigo constitui um direito universal»4.~Trata-se de
 5 Intro    |         todos os povos tenham «o direito a sentar-se à mesa do banquete
 6 II, 0,21 |        finalidades da criação, o direito de propriedade não é absoluto;
 7 II, 0,23 |         de dar a cada um o mesmo direito de acesso ao mínimo indispensável
 8 II, 0,24 |   implica evidentemente também o direito que têm os pobres de se
 9 III, 0,36|       legítimos. A tutela de tal direito adquirido num determinado
10 III, 0,39|       está em conformidade com o direito nem com a justiça social.
11 IV, 0,51 |        hipoteca social ligada ao direito à propriedade privada exprimia-se
12 IV, 0,54 | mercantil: todos os homens têm o direito de a ele ter acesso, caso