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Pontifício Conselho «Cor Unum»
Fome no mundo

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A segurança alimentar: uma solução permanente

47. O problema da fome não poderá ser resolvido enquanto não se fomentar a segurança alimentar local (70). «A segurança alimentar existe quando todos os habitantes, em todos os momentos, têm acesso aos alimentos necessários para levar uma vida sadia e activa» (71). Por isso, é importante desenvolver programas que valorizem a produção local, uma legislação eficaz que proteja os terrenos agrícolas, assegurando o seu acesso à população camponesa. Se isto ainda não se realizou nos países em vias de desenvolvimento, é porque um elevado número de obstáculos a isso se opõem. Com efeito, torna-se cada vez mais difícil e complexo para os responsáveis políticos e económicos dos países em vias de desenvolvimento definirem uma política agrícola. Entre as inumeráveis causas desta situação, as mais importantes são a fluctuação dos preços e das moedas, provocada inclusivamente pela superprodução de produtos agrícolas. A fim de garantir a segurança alimentar, seria necessário favorecer a estabilidade e a equidade no comércio internacional (72).




70 Cf. PNUD, op. cit. pp. 164-165 (cf. nota n. 66).



71 FAO, L'ampleur des besoins (cf. nota n. 11), pág. 35. Geralmente, a segurança alimentar depende de quatro elementos: a disponibilidade dos alimentos; o acesso a uma alimentação suficiente; a estabilidade dos abastecimentos; a aceitação cultural dos alimentos ou de determinadas combinações de alimentos.



72 Cf. também o Pacto mundial de segurança alimentar (1985), já mencionado no n. 40.






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