Cap.,  §

1   2,  32|      invadem os processos do acesso ao saber, da socialização,
2   2,  64|    mulheres seja garantido o acesso à educação sem alguma discriminação
3   2,  71| humana, a impossibilidade de acesso à cultura e, consequentemente,
4   2,  72|                        72. O acesso à educação, sobretudo dos
5   2,  79|     assegurar a igualdade de acesso à educação para as mulheres;