NORMAS FUNDAMENTAIS
PARA A FORMAÇÃO
DOS DIÁCONOS PERMANENTES

INTRODUÇÃO

1. Os itinerários da formação

1. As primeiras orientações acerca da formação dos diáconos permanentes foram dadas pela Carta apostólica Sacrum diaconatus ordinem.(¹)

Essas orientações foram a seguir retomadas e precisadas na Carta circular da Sagrada Congregação para a Educação Católica de 16 de Julho de 1969 Como é do conhecimento, com a qual se previam « diversos tipos de formação » segundo os « diversos tipos de diaconado » (para celibatários, casados, « destinados a lugares de missão ou a países ainda em vias de desenvolvimento », chamados a « cumprir o seu trabalho em Nações de uma certa civilização e com uma cultura bastante elevada »). Em relação à formação doutrinal, esclarecia-se que ela devia ser superior à de um simples catequista e, de certo modo, análoga à do sacerdote. Elencavam-se a seguir as disciplinas a tomar em consideração na elaboração do programa de estudos.(²)

A sucessiva Carta apostólica Ad pascendum precisou que « no que diz respeito ao curso dos estudos teológicos, que devem preceder a ordenação dos diáconos permanentes, é dever das Conferências Episcopais emanar, de acordo com as circunstâncias do lugar, as normas convenientes, e submetê-las à aprovação da Sagrada Congregação para a Educação Católica ».(³)

O novo Código de Direito Canónico integrou os elementos essenciais desta orientação no cân. 236.

2. A uma distância de trinta anos das primeiras orientações, e com o contributo das experiências feitas, pensou-se que era conveniente elaborar agora esta Ratio fundamentalis institutionis diaconorum permanentium. A sua finalidade é a de constituir um instrumento para orientar e harmonizar, no respeito das diversidades legítimas, os programas de educação traçados pelas Conferências Episcopais e pelas dioceses, por vezes tão diversos entre si.