A Incardinação

2. No momento da admissão todos os candidatos deverão exprimir claramente e por escrito a intenção de servir a Igreja (³⁵) durante toda a vida numa determinada circunscrição territorial ou pessoal, ou ainda num Instituto de vida consagrada ou numa Sociedade de vida apostólica, que tenha a faculdade de incardinar.(³⁶) A aceitação escrita de tal pedido está reservada a quem goza da faculdade de incardinar e determina quem é o Ordinário do candidato.(³⁷)

A incardinação é um vínculo jurídico que tem valor eclesiológico e espiritual, enquanto manifesta a dedicação ministerial do diácono à Igreja.

3. Um diácono, já incardinado numa circunscrição eclesiástica, pode ser incardinado noutra circunscrição segundo as normas do direito.(³⁸)

O diácono, que, por motivos justos, deseja exercer o ministério numa diocese diversa da sua de incardinação, deve obter a autorização escrita dos dois bispos.

Os bispos ajudem os diáconos da sua diocese que desejem colocar-se à disposição das Igrejas que sofrem escassez de clero, quer definitivamente, quer por um tempo determinado e, em especial, os que pedem para dedicar-se à missão ad gentes, desde que para tal tenham uma preparação específica e cuidada. As relações necessárias serão regulamentadas pelos bispos interessados mediante uma convenção idónea.(³⁹)

O bispo deve acompanhar com particular solicitude os diáconos da sua diocese.(⁴⁰)

Pessoalmente ou através dum sacerdote seu delegado, procurará dum modo especial aqueles que, em virtude da sua situação de vida, se encontram em especiais dificuldades.

4. O diácono incardinado num Instituto de vida consagrada ou numa Sociedade de vida apostólica, exercerá o seu ministério sob o poder do bispo em tudo o que diz respeito à actividade pastoral e ao exercício público do culto divino e às obras de apostolado, ficando também sujeito aos superiores próprios, segundo as suas competências e mantendo-se fiel à disciplina da respectiva comunidade.(⁴¹) Em caso de transferência para outra comunidade duma diocese diversa, o superior deverá apresentar o diácono ao Ordinário para obter deste a licença para o exercício do ministério, segundo as modalidades que eles mesmos estabelecerão mediante sábio acordo.

5. A vocação específica do Diácono Permanente supõe a estabilidade nesta ordem. Portanto, uma eventual passagem ao presbiterado de diáconos permanentes não casados ou que ficaram viúvos será sempre uma raríssima excepção, que só será possível quando razões graves e especiais o recomendem. A decisão de admissão à Ordem do Presbiterado compete ao bispo diocesano próprio, se não houver outros impedimentos reservados à Santa Sé.(⁴²) Dado porém que se trata dum caso excepcional, é conveniente que ele consulte previamente a Congregação para a Educação Católica no que diz respeito ao programa de preparação intelectual e teológica do candidato e a Congregação para o Clero, acerca do programa de preparação pastoral e das aptidões do diácono ao ministério presbiteral.