II. A construção europeia

O papel das instituições europeias

113. No caminho que leva a desenhar o novo rosto da Europa, é determinante sob muitos aspectos o papel das instituições internacionais, ligadas e operantes sobretudo no território da Europa, cuja contribuição tem marcado o curso histórico dos acontecimentos, sem se empenharem em operações de carácter militar. A tal propósito, desejo mencionar, em primeiro lugar, a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa, empenhada na manutenção da paz e da estabilidade, nomeadamente através da defesa e promoção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, e também na cooperação económica e ambiental.

Temos depois o Conselho da Europa, do qual fazem parte os Estados que subscreveram a Convenção Europeia de 1950 para a salvaguarda dos direitos humanos fundamentais e a Carta Social de 1961. Anexo a ele, existe o Tribunal Europeu dos direitos do homem. Estas duas instituições, através da cooperação política, social, jurídica e cultural, e ainda da promoção dos direitos humanos e da democracia, visam a realização da Europa da liberdade e da solidariedade. Por último, aparece a União Europeia, com o seu Parlamento, o Conselho de Ministros e a Comissão, que propõe um modelo de integração que se vai aperfeiçoando tendo em vista adoptar um dia uma carta fundamental comum. A finalidade de tal organismo é realizar uma maior unidade política, económica, monetária entre os Estados-membros, quer os actuais quer os que virão a fazer parte dele. Na sua diversidade e a partir da identidade específica de cada uma, as referidas instituições promovem a unidade do continente e, mais profundamente, estão ao serviço do homem.¹⁷⁸

114. Às próprias instituições europeias e aos diferentes Estados da Europa, peço, juntamente com os padres sinodais,¹⁷⁹ para reconhecerem que um bom ordenamento da sociedade deve radicar-se em autênticos valores éticos e civis, compartilhados o mais possível pelos cidadãos, observando ainda que tais valores são património em primeiro lugar dos vários corpos sociais. É importante que as instituições e os diferentes Estados reconheçam que, entre tais corpos sociais, se incluem também as Igrejas, as Comunidades eclesiais e as outras organizações religiosas. Com maior razão quando existem já antes da fundação das nações europeias, elas não são redutíveis a meras entidades privadas, mas actuam com um espessor institucional específico, que merece ser tomado em séria consideração. No desempenho das suas competências, as diversas instituições estatais e europeias devem agir com a consciência de que os seus ordenamentos jurídicos serão plenamente respeitosos da democracia, se previrem formas de «  sã cooperação  » ¹⁸⁰ com as Igrejas e as organizações religiosas.

À luz daquilo que acabo de assinalar, desejo uma vez mais dirigir-me aos redactores do futuro tratado constitucional europeu, para que seja inserida nele uma referência ao património religioso, especialmente cristão, da Europa. No pleno respeito da laicidade das instituições, espero que sejam reconhecidos sobretudo três elementos complementares: o direito de as Igrejas e comunidades religiosas se organizarem livremente, de acordo com os respectivos estatutos e convicções; o respeito da identidade específica das Confissões religiosas e a previsão dum diálogo estruturado entre a União Europeia e as citadas Confissões; o respeito do estatuto jurídico de que já gozam as Igrejas e instituições religiosas em virtude das legislações dos Estados-membros da União.¹⁸¹

115. As instituições europeias têm como finalidade explícita a tutela dos direitos da pessoa humana. Nesta missão, elas contribuem para construir a Europa dos valores e do direito. Os padres sinodais lançaram aos responsáveis europeus este apelo: «  Erguei a voz quando são violados os direitos humanos dos indivíduos, das minorias e dos povos, a começar pelo direito à liberdade religiosa; reservai a maior atenção a tudo o que se refere à vida humana, desde a sua concepção até à morte natural, e à família fundada sobre o matrimónio: são estas as bases sobre as quais se apoia a casa comum europeia; (...) enfrentai, segundo a justiça e a equidade e com sentido de grande solidariedade, o crescente fenómeno das migrações, tornando-as novo recurso para o futuro europeu; envidai todo o esforço para que aos jovens seja garantido um futuro deveras humano com o trabalho, a cultura, a educação para os valores morais e espirituais  ».¹⁸²

A Igreja ao serviço da nova Europa

116. A Europa tem necessidade de uma dimensão religiosa. Para ser «  nova  », de modo análogo ao que se diz da «  nova cidade  » do Apocalipse (cf. 21, 2), a Europa deve deixar-se penetrar pela acção de Deus. De facto, a esperança de construir um mundo mais justo e mais digno do homem não pode ignorar que de nada servirão os  esforços humanos, se não forem assistidos pelo apoio divino, porque, «  se não for o Senhor a edificar a casa, em vão trabalham os construtores  » (Sal 127/126, 1). Para que a Europa possa ser edificada sobre bases sólidas, é necessário apoiar-se sobre os valores autênticos, que têm o seu fundamento na lei moral universal, inscrita no coração de cada homem. «  Os cristãos não só podem unir-se a todos os homens de boa vontade para trabalhar na construção deste grande projecto, mas mais ainda são convidados a ser de algum modo a sua alma, mostrando o verdadeiro sentido da organização da cidade terrena  ».¹⁸³

Una e universal, embora presente na multiplicidade das Igrejas particulares, a Igreja Católica pode dar um contributo único para a edificação duma Europa aberta ao mundo. É que, da Igreja Católica, deriva um modelo de unidade essencial na diversidade das expressões culturais, a consciência de pertencer a uma comunidade universal que se radica mas não se esgota nas comunidades locais, a sensação de que aquilo que une supera o que diferencia.¹⁸⁴

117. Nas suas relações com os poderes públicos, a Igreja não pede um regresso a formas de Estado confessional. Ao mesmo tempo, deplora todo o tipo de laicismo ideológico ou de separação hostil entre as instituições civis e as confissões religiosas.

Por sua vez, na lógica de uma sã cooperação entre comunidade eclesial e sociedade política, a Igreja Católica está convencida de que pode dar um contributo singular em ordem à unificação, oferecendo às instituições europeias, em continuidade com a sua tradição e coerentemente com as indicações da sua doutrina social, a ajuda de comunidades crentes que procuram realizar o compromisso de humanização da sociedade a partir do Evangelho vivido sob o signo da esperança. Nesta perspectiva, é necessária uma presença de cristãos adequadamente formados e competentes nas várias instâncias e instituições europeias, que concorram, no respeito dos correctos dinamismos democráticos e através do confronto das propostas, para delinear uma convivência europeia cada vez mais respeitosa de todo o homem e mulher e, por isso, conforme ao bem comum.

118. A Europa, que está a ser construída como «  união  », impele também os cristãos à unidade para serem verdadeiras testemunhas de esperança. Neste âmbito, há que continuar e intensificar aquele intercâmbio de dons que registou, neste último decénio, significativas expressões. Realizado entre comunidades com histórias e tradições diferentes, leva a estreitar vínculos mais duradouros entre as Igrejas nos vários países e ao seu recíproco enriquecimento através de encontros, diálogos e mútuas ajudas. Em especial, há que valorizar o contributo da tradição cultural e espiritual oferecido pelas Igrejas Católicas Orientais.¹⁸⁵

Um papel importante no crescimento desta unidade podem-no desempenhar os organismos continentais de comunhão eclesial, que esperam ver-se mais valorizados.¹⁸⁶ Entre eles, ocupa um lugar significativo o Conselho das Conferências Episcopais Europeias, chamado, a nível do continente inteiro, a «  prover à promoção de uma comunhão cada vez mais intensa entre as dioceses e entre as Conferências Episcopais Nacionais, ao incremento da colaboração ecuménica entre os cristãos e à superação dos obstáculos que ameaçam o futuro da paz e do progresso dos povos, ao robustecimento da colegialidade afectiva e efectiva e da “communio” hierárquica  ».¹⁸⁷ Juntamente com ele, há que reconhecer também o serviço da Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia, que, acompanhando o processo de consolidação e alargamento da União Europeia, fornece recíproca informação e coordena as iniciativas pastorais das Igrejas europeias implicadas.

119. O fortalecimento da união no âmbito do continente europeu estimula os cristãos a cooperarem com todas as suas forças no processo de integração e de reconciliação através do diálogo teológico, espiritual, ético e social.¹⁸⁸ De facto, «  na Europa a caminho para a unidade política, porventura podemos nós admitir que seja precisamente a Igreja de Cristo um factor de desunião e de discórdia? Não seria este um dos maiores escândalos do nosso tempo?  ».¹⁸⁹

Do Evangelho, um novo impulso para a Europa

120. A Europa precisa de fazer um salto qualitativo na tomada de consciência da sua herança espiritual. O estímulo para isso só lhe pode vir de uma nova escuta do Evangelho de Cristo. Compete a todos os cristãos empenharem-se para satisfazer esta fome e sede de vida.

Por isso, «  a Igreja sente o dever de renovar com vigor a mensagem de esperança que Deus lhe confiou  » e que repete à Europa: «  “O Senhor, teu Deus, está no meio de ti como poderoso Salvador! ” (Sof 3, 17). O seu convite à esperança não se fundamenta numa ideologia utópica (...). Pelo contrário, trata-se da imorredoura mensagem de salvação proclamada por Cristo (cf. Mc 1, 15). Com a autoridade que lhe advém do seu Senhor, a Igreja repete à Europa de hoje: Europa do terceiro milénio, “não deixes cair os teus braços ” (Sof 3, 16); não cedas ao desânimo, não te resi- gnes a formas de pensar e de viver que não têm futuro, porque não assentam na sólida certeza da Palavra de Deus  ».¹⁹⁰

Retomando este convite à esperança, repito também hoje a ti, Europa, que estás no início do terceiro milénio: «  Volta a encontrar-te. Sê tu mesma. Descobre as tuas origens. Reaviva as tuas raízes  ».¹⁹¹ No decurso dos séculos, recebeste o tesouro da fé cristã. Este funda a tua vida social sobre os princípios tirados do Evangelho e divisam-se os seus traços nas artes, na literatura, no pensamento e na cultura das tuas nações. Mas esta herança não pertence só ao passado; é um projecto para o futuro que deve ser transmitido às novas gerações, porque constitui a matriz da vida das pessoas e dos povos que forjaram unidos o continente europeu.

121. Não temas! O Evangelho não é contra ti, mas a teu favor. Confirma-o a constatação de que a inspiração cristã pode transformar a agregação política, cultural e económica numa convivência onde todos os europeus se sintam em casa própria e formem uma família de nações, na qual se possam frutuosamente inspirar outras regiões do mundo.

Tem confiança! No Evangelho, que é Jesus, encontrarás a esperança sólida e duradoura por que anseias. É uma esperança fundada na vitória de Cristo sobre o pecado e a morte. Esta vitória, quis Ele que te pertencesse para tua salvação e alegria.

Podes estar certa! O Evangelho da esperança não desilude! Nas vicissitudes da história de ontem e de hoje, é luz que ilumina e orienta o teu caminho; é força que te sustenta nas provações; é profecia de um mundo novo; é indicação de um novo início; é convite a todos, crentes e não crentes, para traçarem caminhos sempre novos que desemboquem na «  Europa do espírito  » a fim de fazer dela uma verdadeira «  casa comum  » onde haja alegria de viver.