III. NOTAS ESSENCIAIS A 
TODAS AS CONGREGAÇÕES MARIANAS

16. Ponderadas, pois, cuidadosamente todas essas razões e com o desejo veementíssimo de que essas escolas vivas de piedade e vida cristã operante se desenvolvam e robusteçam, cada dia, mais e mais,⁴⁹ indicamos sumariamente aos congregados marianos, com a nossa autoridade apostólica, alguns pontos aplicáveis em todo o mundo, que deverão ser religiosamente observados por todos aqueles a quem disser respeito:

17. I. As congregações marianas, devidamente agregadas à Prima-Primária do Colégio Romano, são associações religiosas erigidas e instituídas ⁵⁰ pela própria Igreja, e cumuladas por ela de abundantes privilégios, para mais facilmente realizarem a missão que lhes foi confiada⁵¹.

18.  II. Só deve ser considerada congregação mariana a que seja erigida pelo ordinário competente, a saber: nos locais próprios da Companhia de Jesus ou a ela confiados, pelo prepósito geral dela,⁵² e nos outros pelo bispo da diocese, ou, com o consentimento formal deste, pelo sobredito prepósito geral.⁵³ Porém, para que a congregação assim erigida goze dos privilégios concedidos à Prima-Primária, é necessário ser-lhe devidamente agregada.⁵⁴ Contudo, esta agregação, que deve ser pedida com o consentimento do ordinário do lugar, e que é concedida única e exclusivamente pelo prepósito geral da Companhia de Jesus,⁵⁵ nenhum direito confere à Prima-Primária nem à Companhia de Jesus sobre a congregação⁵⁶.

19. III. As congregações marianas, que plenamente correspondem às atuais necessidades da Igreja,⁵⁷ devem, por vontade dos sumos pontífices, conservar intactas as suas regras, métodos, índole própria ⁵⁸.

20. IV. As regras comuns - cuja observância, ao menos no essencial, é requerida⁵⁹ para impetrar a agregação são calorosamente recomendadas a todas as congregações, como sumário e documento da disciplina observada pelos antigos congregados e consagrada pelo uso constante ⁶⁰.

21. V. Todas as congregações marianas dependem da hierarquia eclesiástica, por modos acidentalmente diversos, mas substancialmente idênticos, exatamente como as outras agremiações dedicadas a obras de apostolado⁶¹.

22. VI. Para não dar-se o caso de as fileiras e as forças da milícia cristã se dispersarem e enfraquecerem na propagação do reino de Deus e na defesa dos direitos da religião, os congregados de Maria, seguindo fielmente as pegadas dos antepassados e amoldando-se à praxe hodierna, ao empreender e prosseguir obras apostólicas, tenham presente:

a) Que o ordinário do lugar:

1) segundo a norma dos sagrados cânones e salvas sempre as prescrições e documentos da Sé Apostólica, tem poder sobre absolutamente todas as congregações que estão no território da sua jurisdição, quanto ao exercício do apostolado externo;

2) tem poder sobre as congregações constituídas fora dos recintos da Companhia de Jesus, e pode dár-lhes normas próprias, contanto que não se altere a substância das regras comuns.⁶²

b) que o pároco:

1) é o diretor nato das congregações paroquiais, as quais, portanto, governa como as demais associações da freguesia;

2) goza, em todas as congregações que exercem obras de apostolado no seu território, do poder que lhe é concedido pelos sagrados cânones e pelos estatutos diocesanos, para a boa organização do apostolado externo.⁶³

23. VII. O diretor de qualquer congregação mariana, legitimamente nomeado, e que há de ser sempre sacerdote, ainda que esteja sob a completa dependência dos legítimos superiores eclesiásticos, contudo na vida interna da congregação goza, segundo a norma das regras comuns, de pleno poder, que ordinariamente convém que exerça por meio de congregados que tomará como auxiliares do seu cargo.⁶⁴

24. VIII. Essas congregações devem chamar-se marianas, não só porque da bem-aventurada Virgem Maria assumem o título, ⁶⁵ mas muito principalmente porque todos os seus membros professam uma singular devoção para com a Mãe de Deus, ⁶⁶ e a ela se ligam com total consagração,⁶⁷ em virtude da qual se comprometem, ainda que não sob pecado,⁶⁸ a combater com todo o esforço, sob a bandeira da santíssima Virgem, pela perfeição cristã e salvação eterna própria e dos outros. ⁶⁹ Por essa consagração, o congregado fica para sempre obrigado para com a santíssima Virgem, a não ser que seja despedido por indigno, ou que, por ligeireza de ânimo, ele mesmo abandone a congregação⁷⁰.

25. IX. No recrutamento dos Congregados, escolham-se cuidadosamente ⁷¹ os que, não contentes com um gênero de vida vulgar e trivial ⁷², se empenhem em "dispor no seu coração ascensões" (Cf. Sl 83,6) para o mais alto,⁷³ segundo as normas ascéticas e os exercícios de piedade propostos nas regras.⁷⁴

26. X. É, por conseguinte, dever das congregações marianas formar de tal modo os congregados, segundo a condição de cada um, que possam ser propostos aos seus iguais como exemplo, na vida cristã e na atividade apostólica ⁷⁵.

27. XI. Entre os fins primários das congregações,⁷⁶ há de contar-se o apostolado de todo o gênero (omnímodo), principalmente o social - apostolado que, para propagar o reino de Cristo e defender os direitos da Igreja," lhes é confiado por mandato (demandatus) ⁷⁸ pela própria hierarquia eclesiástica. "Para prestar essa verdadeira e completa cooperação com o apostolado hierárquico,⁷⁹ de modo nenhum é preciso variar ou inovar as normas próprias das congregações referentes aos métodos dessa cooperação⁸⁰.

28. XII. Por último, as congregações marianas devem ser consideradas na mesma categoria das outras associações de caráter apostólico,⁸¹ quer estejam federadas com elas, quer adiram coletivamente ao órgão central da Ação católica. Além disso, como as congregações devem, sob a orientação e autoridade dos prelados, ⁸² empenhar todo o seu esforço e zelo ⁸³ em ajudar qualquer outra associação, não é necessário que cada congregado dê individualmente o nome a mais outro agrupamento ⁸⁴.