10. Assistência social

49. Passamos agora a outro ponto que não é de menor importância ou gravidade; queremos aludir à questão social, que se deve resolver segundo a justiça e a caridade. Enquanto as máximas dos comunistas, que hoje correm por toda parte, enganam facilmente as inteligências simples e incultas, parecem ressoar outra vez aos nossos ouvidos as palavras de Jesus Cristo: "Compadeço-me da multidão" (Mc 8,2). É absolutamente necessário que os princípios justos, ensinados pela Igreja nesta matéria, sejam seriamente aplicados. É absolutamente necessário preservar todos os povos desses erros perniciosos; ou, se já estão imbuídos deles, libertá-los de tais doutrinas funestas que propõem o gozo deste mundo como fim único e necessário desta vida mortal; doutrinas essas que entregam todas as coisas ao poder e arbítrio do Estado, para que as possua e administre diminuindo a dignidade da pessoa humana a ponto de a aniquilar quase totalmente. É absolutamente necessário ensinar a todos, em particular e em público, que tendemos como exilados para uma pátria imortal; e que estamos destinados para uma vida e felicidade eternas, a que havemos de ser levados pela verdade e pela virtude. Só Cristo é o defensor da justiça e o consolador terníssimo da dor humana, inevitável nesta vida; só ele nos mostra o porto da paz, da justiça e do gozo eterno, ao qual todos os que fomos remidos pelo sangue divino devemos chegar, ao fim do caminho desta vida na terra. 

50. Mas, por outro lado, é dever também de todos mitigar, suavizar e aligeirar, quanto possível, as angústias, misérias e dores desta vida que afligem os nossos irmãos. 

51. A caridade, é certo que pode remediar parcialmente muitas injustiças sociais, mas não basta. É preciso, antes de mais, que a justiça vigore, reine, e se aplique. 

52. A este propósito convém citar o que dissemos no ano de 1942, pelo Natal, dirigindo-nos ao sacro colégio e aos prelados: "A Igreja, assim como condenou os vários sistemas do socialismo marxista, assim os volta a condenar ainda, como é seu dever e como o pede a eterna salvação dos homens, posta em grave perigo por esses raciocínios falazes e maquinações insidiosas. Mas a Igreja não pode ignorar ou deixar de reconhecer que os operários, ao procurarem melhorar a sua condição, encontram-se de frente muitas vezes a alguma coisa que longe de ser conforme à natureza, contrasta com a ordem de Deus e com o objetivo que ele assinalou aos bens terrenos. Por mais falsos, condenáveis e perigosos que tenham sido e sejam os caminhos seguidos nas reivindicações, quem, sobretudo se é sacerdote ou cristão, poderá fechar os ouvidos ao grito que se levanta do fundo da alma e clama justiça e espírito de fraternidade no mundo de um Deus justo? Não o notar ou nada dizer seria pecado diante de Deus e seria, além disso, contrário ao sentir do apóstolo, que, se recomenda decisão contra o erro, ensina também que devemos atender com a maior benignidade os que erram, examinar-lhes as razões, alimentar-lhes as esperanças e satisfazer os anseios... A dignidade da pessoa humana exige pois, ordinariamente, como fundamento natural para viver, o direito ao uso dos bens da terra; a tal direito corresponde a obrigação fundamental de facultar uma propriedade privada, possivelmente a todos. As normas jurídicas positivas reguladoras da propriedade privada podem mudar e conceder uso mais ou menos circunscrito dos bens; mas, se querem contribuir para a pacificação da comunidade, deverão obstar a que o operário, que é ou será pai de família, seja condenado a uma dependência ou escravidão econômica, inconciliáveis com os seus direitos de pessoa. Quer essa servidão derive da prepotência do capital privado, quer venha do poder do Estado, o efeito não muda; antes, pelo contrário, sob a pressão de um Estado que tudo domina, e regula por completo a vida pública e privada, penetrando até no campo do pensamento e da consciência, semelhante falta de liberdade pode ter conseqüências ainda mais funestas, como a experiência o manifesta e testemunha".¹⁴

53. A vós, veneráveis irmãos, que exerceis vossa esclarecida atividade nos territórios das missões católicas, a vós compete procurar diligentemente que esses princípios e normas sejam aplicados. Considerando as condições peculiares do lugar, e trocando mutuamente impressões nas assembléias de bispos, nos sínodos e noutras reuniões, esforçai-vos o mais possível por fundar a tempo agrupamentos, associações e instituições econômicas e sociais requeridas pela época e pela índole do vosso povo. É sem dúvida um dever pastoral, para que vosso rebanho não venha a ser impelido para fora do caminho reto, iludido por novos erros que se apresentam com o engodo de justiça e de verdade. Procurem ir à frente de todos, nesta causa construtiva, os propagadores do evangelho, que trabalham ativamente ao vosso lado, e conseguirão deste modo a certeza de que não foi dito deles que "os filhos deste século são mais prudentes que os filhos da luz" (Lc 16,8). Será porém conveniente recrutarem quanto possível leigos católicos bem preparados, honestos e hábeis, que tomem à sua conta lançar e desenvolver tais iniciativas.