Capítulo I

6. Na verdade, naquela carta apostólica citada, com que o nosso predecessor decretou que este ponto da doutrina cristã devia ser firme e fielmente admitido por todos os féis, não fez outra coisa mais do que recolher diligentemente e consagrar, com a sua autoridade, a voz dos santos Padres e de toda a Igreja, a qual, desde a antiguidade, tinha como que sobrevoado o curso dos séculos sucessivos.

7. Em primeiro lugar, o fundamento desta doutrina encontra-se nas Sagradas Escrituras, na qual Deus criador de todas as coisas, depois da miserável queda de Adão, dirige à tentadora e corruptora serpente estas palavras que muitos santos Padres, Doutores da Igreja e autorizados intérpretes aplicam à virgem Mãe de Deus: "Porei inimizades entre ti e a mulher, entre a tua descendência e a dela..." (Gn 3,15). Ora, se, por algum tempo, a bem-aventurada virgem Maria fosse privada da graça divina, como inquinada, na sua concepção, pela mancha hereditária do pecado, ao menos naquele momento, embora brevíssimo, não haveria entre ela e a serpente aquela perpétua inimizade de que se fala, desde a mais antiga tradição até à solene definição da Imaculada Conceição, mas, ao contrário, haveria certa sujeição.

8. Além disso, como a santíssima Virgem é saudada com as palavras "cheia de graça" (Lc 1,28) - isto é kekaritoméne e "bendita entre todas as mulheres", claramente se manifesta com essas palavras, como aliás sempre a tradição católica entendeu, que, com essa singular e solene saudação, nunca até então ouvida, se quer significar que a Mãe de Deus foi a sede de todas as graças divinas, e ornada com todos os carismas do Espírito Santo, e, mais ainda, com o tesouro quase infinito e inexaurível abismo deles, de tal forma que nunca esteve sujeita à maldição.²

9. Os santos Padres, desde os primeiros anos da Igreja, claramente ensinaram esta doutrina, sem que nenhum a contradissesse, e afirmaram que a santíssima virgem Maria foi "lírio entre espinhos, terra absolutamente intacta, imaculada, sempre bendita, livre de todo contágio do pecado, lenho incorruptível, fonte sempre límpida, a única e a só filha da vida e não da morte, o germe não da ira mas da graça, completamente ilibada, santa, alheia a toda espécie de pecado, mais bela que a beleza, mais santa que a santidade, a única santa, superior a todos, com exceção de Deus, por natureza mais bela, mais formosa, mais santa que os próprios querubins, serafins e todo o exército dos anjos".³

10. Considerados diligentemente, como convém, esses louvores da bem-aventurada virgem Maria, quem ousará duvidar de que aquela que é mais pura que os anjos, que sempre permaneceu pura⁴, estivesse sujeita a qualquer espécie de pecado, em qualquer momento, por mínimo que fosse? Com toda a razão s. Efrém se dirige ao divino Filho dela com estas palavras: "Na realidade, só vós e vossa Mãe é que sois completamente belos. Não há em vós, Senhor, e nem em vossa Mãe mancha alguma"⁵ Com essas palavras, claramente se vê que entre todos os santos e santas, somente de uma se pode dizer, quando se fala de qualquer mancha do pecado, que nem sequer é possível a questão, e que este singularíssimo privilégio, a mais ninguém concedido, o alcançou do Senhor, porque foi elevada à dignidade de Mãe de Deus. Com efeito, esta excelsa missão que foi solenemente reconhecida e sancionada no Concílio de Éfeso contra a heresia de Nestório,⁶ e acima da qual nenhuma outra maior parece existir, exige a graça divina em toda a sua plenitude e a alma libertada de qualquer mancha e requer, depois de Cristo, a mais alta dignidade e santidade. Na verdade, dessa sublime missão da Mãe de Deus, nascem, como duma misteriosa e limpidíssima fonte, todos os privilégios e graças que adornam, duma forma admirável e numa abundância extraordinária, a sua alma e a sua vida. Por isso, com razão declara s. Tomás de Aquino: "A bem-aventurada virgem Maria, pelo fato de ser Mãe de Deus, tem do bem infinito, que é Deus, certa dignidade infinita".⁷ E um ilustre escritor desenvolve e explica esse mesmo pensamento, com estas palavras: "A bem-aventurada virgem Maria... é Mãe de Deus: por isso, é puríssima e santíssima, de tal maneira que, depois de Deus, não podemos conceber outra pureza maior".⁸

11. Mas se considerarmos atentamente as coisas e principalmente se atendermos ao profundíssimo e suavíssimo amor com que Deus, sem dúvida, amou e continua a amar a Mãe de seu unigênito Filho, como poderemos pensar sequer que ela esteve, ainda que por brevíssimo tempo, sujeita ao pecado e privada da graça? Na realidade, Deus podia conceder-lhe, em atenção aos merecimentos do Redentor, esse singular privilégio; por isso, nem sequer podemos pensar que não o tenha feito. Convinha, na verdade, que a Mãe do Redentor fosse o mais digna possível dele. Ora, se Maria fosse manchada com o pecado original, ainda que só no primeiro instante da sua concepção, não seria digna, porque estaria sujeita ao triste domínio do demônio.

12. Nem se diga que por esse motivo se diminui a redenção de Cristo, porque não se estenderia a toda a descendência de Adão, e que, por isso, algo seria tirado ao múnus e à dignidade do Divino Redentor. Se considerarmos profunda e diligentemente essa questão, na realidade, facilmente verificamos que Cristo Senhor nosso, de fato, remiu, e de forma perfeitíssima, sua Mãe, pois que Deus a preservou de toda a mancha hereditária do pecado, no primeiro momento da sua conceição, em atenção aos merecimentos de Cristo. Por isso, a infinita dignidade de Jesus Cristo e o múnus da sua redenção universal não diminuem nem se enfraquecem com essa questão doutrinal, mas, ao contrário, muito se elevam.

13. É, portanto, injusta a crítica e a censura que, por esse motivo, fazem não poucos acatólicos e protestantes à nossa devoção para com a virgem Mãe de Deus, como se tirássemos alguma coisa do culto devido somente a Deus e a Jesus Cristo; muito ao contrário, tudo que for de honra e veneração a nossa Mãe celeste, sem dúvida que redunda em glória para o seu divino Filho, não só porque dele vêm, como de primeira fonte, todas as graças e dons, mesmo excelsos, mas ainda porque "os pais são a glória dos filhos" (Pr 17,6).

14. Por isso mesmo, desde os mais remotos tempos da Igreja, esse ponto de doutrina mais se esclareceu e cada vez mais se confirmou, quer entre os pastores sagrados, quer na convicção e no espírito dos féis. Atestam-no, como dissemos, os escritos dos santos Padres, os concílios e os atos dos romanos pontífices; testemunham-no, enfim, as antigas liturgias, cujos livros, desde os mais antigos, consideram essa festa como legada pelos nossos antepassados. 

15. Finalmente, também em todas as comunidades dos cristãos orientais, que de há longos anos se separaram da unidade da Igreja católica, nunca faltaram nem faltam aqueles que, embora eivados de preconceitos e opiniões adversas, acolheram esta doutrina e todos os anos celebram a festa da Virgem imaculada. Certamente, nada disso se daria se não tivessem recebido esta verdade dos tempos mais antigos, isto é, antes de se terem separado do único redil.

16. Ao completar-se, pois, um século desde que o pontífice máximo, Pio IX, de imortal memória, definiu solenemente esse singular privilégio da virgem Mãe de Deus, apraz-nos resumir e concluir toda a questão com estas palavras do mesmo pontífice, quando afirmou que esta doutrina, segundo o juízo dos Padres, foi consignada na Sagrada Escritura, por eles mesmos transmitida, expressa por tantos e tão graves testemunhos e celebrada por tantos monumentos célebres da veneranda antigüidade e finalmente proposta pelo mais alto e autorizado juízo da Igreja,⁹ de forma que nada é mais doce e mais querido para os sagrados pastores e para os féis do "que honrar, venerar, invocar e pregar, por toda a parte, com o mais fervoroso ardor, a virgem Mãe de Deus concebida sem pecado original".¹⁰

17. Parece-nos, portanto, que essa preciosíssima pérola, com que foi enriquecido, há cem anos, o sagrado diadema da bem-aventurada virgem Maria, hoje brilha com luz mais esplendorosa, tendo-nos cabido a feliz sorte, por disposição da divina Providência, de definir, no ano jubilar de 1950 de que conservamos gratíssima recordação na alma, que a Mãe de Deus foi elevada ao céu em corpo e alma; dessa forma pudemos corresponder aos votos do povo cristão formulados já, de forma particular, quando foi definida solenemente a imaculada conceição da Virgem. Já então, na verdade, como escrevemos na Constituição Apostólica "Munificentissimus Deus"; os corações dos fiéis se sentiram animados da mais viva esperança de que o dogma da assunção corpórea da virgem Maria ao céu seria, o mais depressa possível, definido pelo supremo magistério eclesiástico.¹¹

18. Parece, pois, que todos os fiéis podem levantar o pensamento e o coração mais profunda e eficazmente ao próprio mistério da imaculada conceição da Virgem. Na verdade, pela estreitíssima relação existente entre esses dois mistérios, depois de promulgada solenemente e posta em toda a sua luz a assunção da Virgem ao céu - o que constitui como que a coroa e o complemento do outro privilégio mariano - manifestou-se, com maior clareza e esplendor, a sabedoria, a harmonia daquele plano divino com que Deus quis que a bem-aventurada virgem Maria fosse preservada de toda a mancha original.

19. Por isso, devido a esses dois insignes privilégios concedidos a nossa Senhora, tanto o início da sua vida como o seu ocaso se iluminaram com brilhantíssima luz; à perfeita inocência da alma preservada de toda a mancha, corresponde, de forma admirável e maravilhosa, a mais perfeita glorificação do seu corpo virginal; e como esteve Maria junto com seu Filho unigênito na luta contra a serpente infernal, assim juntamente com ele participou do glorioso triunfo sobre o pecado e suas tristes conseqüências.