CAPÍTULO I

MISTÉRIO E MINISTÉRIO DO BISPO

«  E escolheu Doze  » (Lc 6, 13)

6. O Senhor Jesus, durante a sua peregrinação na terra, anunciou o Evangelho do Reino e inaugurou-o em Si próprio, revelando a todos os homens o seu mistério.¹⁵   Chamou homens e mulheres para O seguirem e, dentre os discípulos, escolheu Doze para «  andarem com Ele  » (Mc 3, 14). O evangelho de Lucas especifica que Jesus fez esta escolha depois de passar uma noite na montanha em oração (cf. Lc 6, 12). Por sua vez, o evangelho de Marcos parece qualificar essa acção de Jesus como um acto soberano, um acto constitutivo que identifica os que escolheu: «  E constituiu Doze  » (Mc 3, 14). Assim se manifesta o mistério da eleição dos Doze: é um acto de amor, livremente querido por Jesus em profunda união com o Pai e o Espírito Santo.

A missão confiada por Jesus aos Apóstolos deve durar até ao fim dos séculos (cf. Mt 28, 20), porque o Evangelho que têm o encargo de transmitir é a vida para a Igreja de todos os tempos. Por isso mesmo, tiveram o cuidado de constituir sucessores, para que, como atesta S. Ireneu, a tradição apostólica fosse manifestada e guardada ao longo dos séculos.¹⁶ 

A especial efusão do Espírito Santo, de que foram repletos os Apóstolos pelo Senhor ressuscitado (cf. Act 1, 5-8; 2, 4; Jo 20, 22-23), foi comunicada por eles, através do gesto da imposição das mãos, aos seus colaboradores (cf. 1 Tim 4, 14; 2 Tim 1, 6-7). Estes, por sua vez, transmitiram-na com o mesmo gesto a outros, e estes sucessivamente a outros. Deste modo, o dom espiritual dos primórdios chegou até nós através da imposição das mãos, ou seja, da consagração episcopal, que confere a plenitude do sacramento da Ordem, o sumo sacerdócio, a totalidade do ministério sagrado. Assim, por meio dos Bispos e dos presbíteros que os assistem, o Senhor Jesus Cristo, embora sentado à direita de Deus Pai, continua a estar presente no meio dos crentes. Em todos os tempos e lugares, Ele prega a palavra de Deus a todos os povos, administra os sacramentos da fé aos crentes e ao mesmo tempo guia o povo do Novo Testamento na sua peregrinação para a bem-aventurança eterna. O Bom Pastor não abandona o seu rebanho, mas guarda-o e protege-o sempre por meio daqueles que, em virtude da participação ontológica na sua vida e missão, desempenhando de modo eminente e visível a sua parte de mestre, pastor e sacerdote, agem em sua vez. No exercício das funções que o ministério pastoral comporta, são constituídos seus vigários e embaixadores.¹⁷ 

O fundamento trinitário do ministério episcopal

7. Vista em toda a sua profundidade, a dimensão cristológica do ministério pastoral introduz na compreensão do fundamento trinitário do mesmo. A vida de Cristo é trinitária: é o Filho eterno e unigénito do Pai e o ungido de Espírito Santo, enviado ao mundo; é Ele, juntamente com o Pai, que envia o Espírito à Igreja. Esta dimensão trinitária, que sempre se manifesta no modo de ser e de agir de Cristo, plasma também o ser e o agir do Bispo. Por isso, justamente e de forma explícita quiseram os padres sinodais ilustrar a vida e o ministério do Bispo à luz da eclesiologia trinitária contida na doutrina do Concílio Vaticano II.

É muito antiga a tradição que apresenta o Bispo como imagem do Pai, o Qual, segundo Santo Inácio de Antioquia, é como que o Bispo invisível, o Bispo de todos. Por conseguinte, cada Bispo ocupa o lugar do Pai de Jesus Cristo, devendo, em virtude precisamente d'Aquele que representa, ser reverenciado por todos.¹⁸   Em nome desta estrutura simbólica que, especialmente na tradição da Igreja do Oriente, evoca a autoridade paterna de Deus, a cátedra episcopal só pode ser ocupada pelo Bispo. Da mesma estrutura deriva, para cada Bispo, o dever de cuidar, com amor de pai, do povo santo de Deus e guiá-lo – juntamente com os presbíteros, colaboradores do Bispo no seu ministério, e com os diáconos – pelo caminho da salvação.¹⁹   E vice-versa os fiéis, como adverte um texto antigo, devem amar os Bispos que são, depois de Deus, pais e mães.²⁰   Por isso, segundo costume existente nalgumas culturas, beija-se a mão do Bispo como a do pai amoroso, dispensador de vida.

Cristo é o ícone original do Pai e a manifestação da sua presença misericordiosa entre os homens. O Bispo, agindo em lugar e nome de Cristo, torna-se, na Igreja a ele confiada, sinal vivo do Senhor Jesus, Pastor e Esposo, Mestre e Pontífice da Igreja.²¹   Aqui está a fonte do ministério pastoral, pelo que – como sugere o esquema de homilia proposto pelo Pontifical Romano – a tríplice função de ensinar, santificar e governar o Povo de Deus deve ser exercida com os traços característicos do Bom Pastor: caridade, conhecimento do rebanho, solicitude por todos, acção misericordiosa pelos pobres, peregrinos e indigentes, busca das ovelhas perdidas para reconduzi-las ao único redil.

Finalmente, a unção do Espírito Santo, que configura o Bispo a Cristo, habilita-o a ser uma continuação viva do seu mistério em favor da Igreja. Por esta configuração trinitária do seu ser, cada Bispo no seu ministério tem a obrigação de vigiar amorosamente por todo o rebanho, no meio do qual é posto pelo Espírito para governar a Igreja de Deus: em nome do Pai de quem torna presente a imagem, em nome de Jesus Cristo seu Filho por quem é constituído mestre, sacerdote e pastor, e em nome do Espírito Santo que dá vida à Igreja e com a sua força ampara a debilidade humana.²² 

Carácter colegial do ministério episcopal

8. Com a citação evangélica «  Jesus [...] constituiu Doze  » (Mc 3, 14), a constituição dogmática Lumen gentium introduz a doutrina sobre a índole colegial do grupo dos Doze, constituídos «  em colégio ou grupo estável, dando-lhes como chefe a Pedro, escolhido dentre eles  » .²³   De igual modo, através da sucessão pessoal do Bispo de Roma ao bem-aventurado Pedro e de todos os Bispos no seu conjunto aos Apóstolos, o Romano Pontífice e os Bispos estão unidos entre si como um Colégio.²⁴ 

Esta união colegial entre os Bispos funda-se conjuntamente sobre a ordenação episcopal e a comunhão hierárquica; toca, pois, a profundidade do ser de cada Bispo e pertence à estrutura da Igreja como foi querida por Jesus Cristo. De facto, ele é constituído na plenitude do ministério episcopal pela consagração episcopal e pela comunhão hierárquica com a Cabeça do Colégio e com os membros, isto é, com o Colégio que sempre inclui a sua Cabeça. É desta forma que se torna membro do Colégio Episcopal,²⁵   pelo que as três funções recebidas na ordenação episcopal – santificar, ensinar e governar – devem ser exercidas em comunhão hierárquica, embora de modo distinto pela sua diversa finalidade imediata.²⁶ 

Isto constitui o chamado «  afecto colegial  » ou colegialidade afectiva, de que deriva a solicitude dos Bispos pelas outras Igrejas particulares e pela Igreja universal.²⁷   Ora, se se deve dizer que um Bispo nunca está só, enquanto permanece sempre unido ao Pai pelo Filho no Espírito Santo, há que acrescentar que ele nunca está só também porque encontra-se sempre e continuamente unido com os seus Irmãos no episcopado e com aquele que o Senhor escolheu como Sucessor de Pedro.

Este afecto colegial realiza-se e exprime-se segundo graus diversos em vários modos, mesmo institucionalizados, tais como, por exemplo, o Sínodo dos Bispos, os Concílios particulares, as Conferências dos Bispos, a Cúria Romana, as Visitas ad limina, a colaboração missionária, etc. Porém, o afecto colegial só se realiza e exprime, de modo pleno, na acção colegial em sentido estrito, isto é, na acção de todos os Bispos unidos com a sua Cabeça pela qual exercem o poder pleno e supremo sobre toda a Igreja.²⁸ 

Esta natureza colegial do ministério apostólico é querida pelo próprio Cristo. Por isso, o afecto colegial ou colegialidade afectiva (collegialitas affectiva) vigora sempre entre os Bispos como communio episcoporum, mas é só em alguns actos que se exprime como colegialidade efectiva (collegialitas effectiva). Os diversos modos de a colegialidade afectiva se realizar em colegialidade efectiva são de ordem humana, mas concretizam em graus diversos a exigência divina de que o episcopado se exprima de modo colegial.²⁹   Nos concílios ecuménicos, por sua vez, o poder supremo do Colégio sobre toda a Igreja é exercido de modo solene.³⁰ 

A dimensão colegial dá ao episcopado o carácter de universalidade. Assim é possível estabelecer um paralelismo entre a Igreja una e universal, e por conseguinte indivisível, e o episcopado uno e indivisível, e consequentemente universal. Princípio e fundamento desta unidade, tanto da Igreja como do Colégio dos Bispos, é o Romano Pontífice. De facto, como ensina o Concílio Vaticano II, o Colégio, «  enquanto composto por muitos, exprime a variedade e a universalidade do Povo de Deus e, enquanto reunido sob uma só cabeça, revela a unidade do redil de Cristo  ».³¹   Por isso, a «  unidade do episcopado é um dos elementos constitutivos da unidade da Igreja  ».³² 

A Igreja universal não é a soma das Igrejas particulares, nem uma federação das mesmas, nem sequer o resultado da sua comunhão, uma vez que no seu mistério essencial, segundo afirmações de antigos Padres e da liturgia, ela antecede a própria criação.³³   À luz desta doutrina, é possível acrescentar que a relação de mútua interioridade – que vigora entre a Igreja universal e a Igreja particular, pela qual as Igrejas particulares são «  formadas à imagem da Igreja universal, das quais e pelas quais existe a Igreja católica una e única  »³⁴   –, reproduz-se na relação entre o Colégio Episcopal na sua totalidade e cada um dos Bispos. Por isso, «  o Colégio Episcopal não há-de ser considerado como a soma dos Bispos postos à frente das Igrejas particulares, nem o resultado da sua comunhão, mas, enquanto elemento essencial da Igreja universal, é uma realidade prévia ao múnus de presidência da Igreja particular  ».³⁵ 

Podemos compreender melhor este paralelismo entre a Igreja universal e o Colégio dos Bispos à luz da seguinte afirmação do Concílio Vaticano II: «  Os Apóstolos foram a semente do novo Israel e ao mesmo tempo a origem da sagrada hierarquia  ».³⁶   Nos Apóstolos considerados, não individualmente, mas enquanto Colégio, estava contida a estrutura da Igreja – que neles estava constituída na sua universalidade e unidade – e do Colégio dos Bispos seus sucessores, sinal desta universalidade e unidade.³⁷ 

Por isso, «  o poder do Colégio Episcopal sobre toda a Igreja não é constituído pela soma dos poderes que os diversos Bispos detêm sobre as suas Igrejas particulares; aquele é uma realidade anterior da qual participam os Bispos, que não podem agir sobre a Igreja inteira senão colegialmente  ».³⁸   Neste poder de ensinar e governar, os Bispos participam solidariamente de modo imediato pelo facto mesmo de serem membros do Colégio Episcopal, no qual realmente perdura o Colégio Apostólico.³⁹ 

Tal como a Igreja universal é una e indivisível, assim também o Colégio Episcopal é um «  sujeito teológico indivisível  » e, consequentemente, também o poder supremo, pleno e universal de que é sujeito o Colégio – como o é o Romano Pontífice pessoalmente – é uno e indivisível. Exactamente porque o Colégio Episcopal é uma realidade prévia ao cargo de presidência da Igreja particular, há muitos Bispos que, embora exerçam tarefas propriamente episcopais, não estão à frente duma Igreja particular.⁴⁰   Cada Bispo – sempre em união com todos os Irmãos no episcopado e com o Romano Pontífice – representa Cristo, Cabeça e Pastor da Igreja: representa-O não só de modo próprio e específico, quando recebe o cargo de pastor duma Igreja particular, mas também quando colabora com o Bispo diocesano no governo da sua Igreja⁴¹   ou então participa no múnus de pastor universal do Romano Pontífice no governo da Igreja universal. Ciente do facto que ao longo da sua história a Igreja, além da forma específica da presidência duma Igreja particular, reconheceu ainda outras formas de exercício do ministério episcopal tais como a de Bispo Auxiliar ou de representante do Romano Pontífice nos dicastérios da Santa Sé ou nas Legações pontifícias, também hoje admite, nos termos do direito, tais formas quando se tornam necessárias.⁴² 

Índole missionária e unitária do ministério episcopal

9. O evangelho de Lucas refere que Jesus deu aos Doze o nome de Apóstolos, que literalmente significa enviados, mandados (cf. 6, 13). No evangelho de Marcos, diz-se ainda que Jesus constituiu os Doze também «  para os enviar a pregar  » (3, 14). Isto significa que a eleição e a constituição dos Doze como Apóstolos tem por objectivo a missão. O seu primeiro envio (cf. Mt 10, 5; Mc 6, 7; Lc 9, 1-2) encontra a sua plenitude na missão que Jesus lhes confia, depois da ressurreição, no momento da ascensão ao Céu. São palavras que conservam toda a sua actualidade: «  Foi-Me dado todo o poder no céu e na terra: Ide, pois, ensinai todas as nações, baptizando-as em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo, ensinando-as a cumprir tudo quanto vos tenho mandado. E Eu estarei sempre convosco até ao fim do mundo  » (Mt 28, 18-20). Esta missão apostólica teve a sua solene confirmação no dia de Pentecostes com a efusão do Espírito Santo.

No texto agora transcrito do evangelho de Mateus, todo o ministério pastoral pode ser visto como que articulado segundo a tríplice função de ensinamento, santificação e guia. Vemos aqui um reflexo da tríplice dimensão do serviço e da missão de Cristo. Com efeito nós, como cristãos e – de maneira qualitativamente nova – como sacerdotes, participamos na missão do nosso Mestre, que é Profeta, Sacerdote e Rei, e somos chamados a prestar-Lhe um testemunho peculiar na Igreja e diante do mundo.

Estas três funções (triplex munus) e os poderes delas derivados exprimem, no plano da acção, o ministério pastoral (munus pastorale) que cada Bispo recebe com a consagração episcopal. É o próprio amor de Cristo, comunicado na consagração, que se concretiza no anúncio da Boa Nova da esperança a todas as nações (cf. Lc 4, 16-19), na administração dos sacramentos a quem acolhe a salvação e na condução do Povo santo para a vida eterna. Trata-se efectivamente de funções intimamente ligadas entre si, que reciprocamente se explicam, condicionam e iluminam.⁴³ 

Por isso mesmo, o Bispo, quando ensina, ao mesmo tempo santifica e governa o Povo de Deus; enquanto santifica, também ensina e governa; quando governa, também ensina e santifica. Santo Agostinho define a totalidade deste ministério episcopal como amoris officium.⁴⁴   Isto cria a certeza de que na Igreja nunca virá a faltar a caridade pastoral de Jesus Cristo.

«  Chamou os que Ele quis  » (Mc 3, 13)

10. Uma grande multidão seguia Jesus, quando Ele decidiu subir ao monte e chamar para junto de Si os Apóstolos. Muitos eram os discípulos, mas escolheu somente Doze deles para a tarefa específica de Apóstolos (cf. Mc 3, 13-19). Na aula sinodal, muitas vezes ecoou o dito de Santo Agostinho: «  Para vós sou Bispo, convosco sou cristão  ».⁴⁵ 

Dom oferecido pelo Espírito à Igreja, o Bispo por um lado é, antes de tudo e como qualquer outro cristão, filho e membro da Igreja. Desta santa Mãe, recebeu ele o dom da vida divina no sacramento do Baptismo e a primeira iniciação na fé. Com todos os outros fiéis, partilha a dignidade insuperável de filho de Deus, que há-de ser vivida na comunhão e em espírito de grata fraternidade. Por outro lado o Bispo, em virtude da plenitude do sacramento da Ordem, é, diante dos fiéis, mestre, santificador e pastor, encarregado de agir em nome e vez de Cristo.

É claro que não se trata de duas realidades simplesmente sobrepostas, mas íntima e reciprocamente relacionadas, ordenadas uma para outra, porque ambas haurem da riqueza de Cristo, único e sumo Sacerdote. O Bispo torna-se «  pai  », exactamente porque é plenamente «  filho  » da Igreja. Isto leva-nos a considerar a relação entre sacerdócio comum dos fiéis e sacerdócio ministerial: dois modos de participação no único sacerdócio de Cristo, no qual estão presentes duas dimensões que se unem no acto supremo do sacrifício da cruz.

Isto vai reflectir-se na relação que vigora entre o sacerdócio comum e o sacerdócio ministerial na Igreja. É que embora se diferenciem essencialmente entre si, o facto de estarem mutuamente orientados um para o outro⁴⁶   cria uma reciprocidade que estrutura harmoniosamente a vida da Igreja, como lugar de actualização histórica da salvação realizada por Cristo. Tal reciprocidade encontra-se precisamente na pessoa do Bispo, que é e permanece um baptizado mas constituído no sumo sacerdócio. Esta realidade mais profunda do Bispo é o fundamento do seu «  estar entre  » os outros fiéis e estar «  perante  » eles.

Assim no-lo recorda o Concílio Vaticano II num belo texto: «  Portanto, ainda que, na Igreja, nem todos sigam pelo mesmo caminho, todos são, contudo, chamados à santidade, e a todos coube a mesma fé pela justiça de Deus (cf. 2 Ped 1, 1). Ainda que, por vontade de Cristo, alguns são constituídos doutores, dispensadores dos mistérios e pastores em favor dos demais, reina, porém, igualdade entre todos quanto à dignidade e quanto à actuação, comum a todos os fiéis, em favor da edificação do corpo de Cristo. A distinção que o Senhor estabeleceu entre os ministros sagrados e o restante Povo de Deus, contribui para a união, já que os pastores e os demais fiéis estão ligados uns aos outros por uma vinculação comum: os pastores da Igreja, imitando o exemplo do Senhor, prestem serviço uns aos outros e aos fiéis; e estes dêem alegremente a sua colaboração aos pastores e doutores  ».⁴⁷ 

O ministério pastoral recebido na consagração, que põe o Bispo «  perante  » os outros fiéis, exprime-se num «  ser para  » os outros fiéis, que não o desenraiza do seu «  estar com  » eles. Isto vale quer para a sua santificação pessoal, que há-de procurar e realizar no exercício do seu ministério, quer para o estilo de actuação do próprio ministério em todas as funções em que se concretiza.

A reciprocidade, que existe entre sacerdócio comum dos fiéis e sacerdócio ministerial e se encontra no próprio ministério episcopal, manifesta-se numa espécie de «  circularidade  » entre as duas formas de sacerdócio: circularidade entre o testemunho de fé de todos os fiéis e o testemunho de fé autêntica do Bispo nos seus actos magisteriais; circularidade entre a vida santa dos fiéis e os meios de santificação que o Bispo lhes oferece; por último, circularidade entre a responsabilidade pessoal do Bispo pelo bem da Igreja a ele confiada e a corresponsabilidade de todos os fiéis relativamente ao bem da mesma.