Capítulo

 1 Intro   |                                    Art. 1. A Congregação para a
 2 Intro(1)|        Const. Apost. Pastor bonus, art. 48: AAS 80 (1988) 873.~
 3 Intro   |         como perigosos para ela2. ~Art. 2. Esta preocupação pastoral
 4 Intro(2)|                         Cfr. ibid, art. 51, 2; e o Regolamento
 5 Intro(2)|            la Dottrina della Fede, art. 4 b). ~
 6 Intro(5)|        Const. Apost. Pastor bonus, art. 48: AAS 80 (1988) 873.~
 7 I       |               I. Exame preliminar ~Art. 3. Os escritos ou doutrinas
 8 II      |            II. Estudo de Officium ~Art. 4. Acertada a sua autenticidade,
 9 II      |       outros peritos na matéria6. ~Art. 5. O resultado do exame
10 II(6)   |            la Dottrina della Fede, art. 74.~
11 II      |        modo de proceder urgente7. ~Art. 6. Os critérios com que
12 II      |           prejuizo para os fieis. ~Art. 7. O Congresso, caso tenha
13 II(7)   |                        Cfr. Ibid., art. 66 § 2. ~
14 III     |        modo de proceder ordinário ~Art. 8. Adopta-se o exame ordinário
15 III     |            diálogo com o Autor10. ~Art. 9. O Congresso designa
16 III     |         com a doutrína da Igreja. ~Art. 10. O mesmo Congresso nomeia
17 III     |     relativos ao caso em questão. ~Art. 11. A relação do Officium,
18 III     |         Conselho dos Consultores. ~Art. 12. Podem ser convidados
19 III     |           propor esclarecimentos. ~Art. 13. Acabada a discussão,
20 III(11) |        Const. Apost. Pastor bonus, art. 12: AAS 80 (1988) 855. ~
21 III     |    contidas na Professio fidei12. ~Art. 14. Toda a posição da causa,
22 III     |   afirmativo, sobre quais pontos. ~Art. 15. As decisões da Sessão
23 III     | consideração do Sumo Pontífice13. ~Art. 16. Se na fase precedente
24 III     |          competentes da Santa Sé. ~Art. 17. A lista das proposições
25 III     |        Autor e o seu Conselheiro. ~Art. 19. No caso em que o Autor
26 III     |            as decisões oportunas. ~Art. 20. O Congresso examina
27 III     |        juizo da Sessão Ordinária. ~Art . 2l. Se a Sessão Ordinária
28 III     |       publicado o êxito do exame. ~Art. 22. As decisões da Sessão
29 III(13) |            la Dottrina della Fede, art. 16 & 2 e art. 77. ~
30 III(13) |          della Fede, art. 16 & 2 e art. 77. ~
31 IV      |          modo de proceder urgente ~Art. 23. O exame com modo de
32 IV      |          competentes da Santa Sé. ~Art. 24. O Congresso nomeia
33 IV      |            erróneas ou perigosas. ~Art. 25. As proposições individuadas
34 IV      |  precedência ao exame da questão. ~Art. 26. As proposições mencionadas
35 IV      |       dentro de dois meses úteis. ~Art. 27. No caso que o Ordinário,
36 V       |                    V. Disposições ~Art. 28. Se por acaso o autor
37 V       |           não é admitido recurso. ~Art. 29. Se a Sessão Ordinária
38 V       |       juntos in forma specifica os art. 28-29, contrariis quibuslibet
39 V(18)   |        Const. Apost. Pastor bonus, art. 52: AAS 80 (1988) 874.