NOTA DOUTRINAL

1.Avaliação geral 

O Moral de actitudes está dividido em três volumes. O primeiro destina-se à moral fundamental.¹ O segundo, por sua vez, compõe-se de duas partes, dedicadas respectivamente à moral da pessoa e da bioética teológica² e à moral do amor e da sexualidade.³ O terceiro volume ocupa-se da moral social.⁴ O Diccionario de ética teológica.⁵ oferece um estudo mais resumido, mas suficientemente pormenorizado, dos principais conceitos e temas da moral cristã. 

No Moral de actitudes é notória a preocupação pastoral de um diálogo com «o homem autónomo, secular e concreto».⁶ Procura-se alcançar o objectivo através de uma atitude benigna e compreensiva, atenta ao carácter gradual e progressivo da vida e da educação moral, e procurando realizar uma mediação que se esforce por atenuar posições consideradas extremas, a partir dos dados oferecidos pelas ciências humanas e por diversas orientações culturais actuais. Só que essa louvável preocupação nem sempre consegue o objectivo em vista, uma vez que acaba por dominar sobre aspectos considerados essenciais e constitutivos para uma apresentação integral da doutrina moral da Igreja, como o são, de modo especial, o emprego de uma correcta metodologia teológica, a definição adequada da moralidade objectiva das acções, a precisão da linguagem e uma argumentação completa. 

Como o próprio Autor afirma, o Moral de actitudes assenta na «opção pelo paradigma da “autonomia teónoma”, reinterpretado à luz da “ética de libertação”».⁷ É seu propósito realizar uma revisão pessoal desse paradigma, mas não consegue evitar certos erros, ligados ao modelo adoptado, que substancialmente correspondem aos assinalados na Encíclica Veritatis splendor.⁸ De facto, não se tem em conta que a fé e a razão, embora na sua distinção, têm uma origem e um fim comuns e que, portanto, não se relacionam entre si apenas para delimitar, de forma cada vez mais exclusiva e excluinte, as próprias esferas de competência ou então para alargá-las, em prejuízo uma da outra, numa óptica de emancipação. A «“ratio” normativa»⁹ não é concebida como algo que existe entre o homem e Deus, como um anel que os une,¹⁰ mas mais como um diafragma que se interpõe entre o homem e Deus, não sendo já possível colocar na «sabedoria divina» o fundamento ontológico (e portanto objectivo) da competência moral que todo o homem indubitavelmente possui,¹¹ com a consequência de não se admitir que a razão moral possa ser «iluminada pela revelação divina e pela fé».¹² 

Daí que o Autor repita por diversas vezes uma das afirmações determinantes da impostação da obra: «O próprio e o específico do êthos cristão não deve ser procurado na esfera dos conteúdos concretos do empenho moral», mas «na ordem da cosmovisão que acompanha» tais conteúdos.¹³ Só no pano de fundo de tais afirmações é que se deve entender - como precisa o Autor - o que significa «a referência a Jesus de Nazaré enquanto horizonte ou novo âmbito de compreensão e de experiência vivida da realidade»,¹⁴ ou então em que sentido se sustenta que a fé oferece uma «influência», um «contexto», uma «orientação»,¹⁵ um «novo campo de referência» e uma «dimensão».¹⁶ E embora o Autor afirme ocasionalmente que «a norma decisiva da ética cristã é Cristo» e que «não existe outra norma para o cristão senão o acontecimento Jesus de Nazaré»,¹⁷ a sua tentativa de fundação cristológica, todavia, não consegue conceder normatividade ética concreta à revelação de Deus em Cristo.¹⁸ A fundação cristológica da ética é admitida enquanto «redimensiona a normativa intramundana do personalismo de alteridade política».¹⁹ 

A ética cristã daí resultante é «uma ética influenciada pela fé»;²⁰ trata-se, porém, de uma influência fraca, porque na verdade justapõe-se a uma racionalidade secularizada, toda projectada num plano horizontal. Daí que, no Moral de actitudes não seja suficientemente realçada a dimensão vertical ascendente da vida moral cristã, e os grandes temas cristãos, como são a redenção, a cruz, a graça, as virtudes teologais, a oração, as bem-aventuranças, a ressurreição, o juízo, a vida eterna, além de pouco presentes, quase não têm influência nenhuma na apresentação dos conteúdos morais. 

Consequencial ao modelo moral assumido é a atribuição de um papel insuficiente à Tradição e ao Magistério moral da Igreja, que são filtrados com frequentes «opções» e «preferências» do Autor.²¹ Do comentário à Encíclica Veritatis splendor, de modo especial, resulta uma lacunosa concepção da competência moral do Magistério eclesiástico.²² O Autor, embora diga aos leitores qual é a doutrina da Igreja, afasta-se criticamente da mesma na solução que apresenta a vários problemas de moral especial, como se verá a seguir. 

Há que considerar, enfim, a tendência a utilizar o método do conflitto de valores ou de bens no estudo dos diversos problemas éticos, bem como o papel que desempenham as referências ao nível ôntico ou pre-moral.²³ Assim se minimizam certos problemas teóricos e práticos, como é a relação entre liberdade e verdade, entre consciência e lei, entre opção fundamental e escolhas concretas, que não podem ser resolvidos de forma positiva pela falta de uma tomada de posição coerente do Autor. No plano prático, este não aceita a doutrina tradicional sobre as acções intrinsecamente más e sobre o valor absoluto das normas que proíbem tais acções.