1: Cf. PONTIFÍCIA COMISSÃO PARA OS BENS CULTURAIS DA IGREJA, Carta circular Bibliotecas eclesiásticas[...] 2: Cf. PONTIFÍCIA COMISSÃO PARA OS BENS CULTURAIS DA IGREJA, Carta circular Necessidade e urgência da[...] 3: CONCÍLIO ECUMÉNICO VATICANO II, Constituição pastoral Gaudium et spes, 7 de Dezembro de 1965, n. [...] 4: JOÃO PAULO II, "Motu Proprio" Inde a pontificatus nostri initio, 25 de Março de 1993, Proémio (Cf[...] 5: Os "bens culturais" compreendem "antes de mais nada, os patrimónios artísticos da pintura, da esc[...]
6: PONTIFÍCIA COMISSÃO PARA OS BENS CULTURAIS DA IGREJA, Carta circular A função pastoral dos arquiv[...] 7: JOÃO PAULO II, Alocução de 12 Outubro 1995, op. cit., n. 4. 8: Ibidem.
9: Cf. SAGRADA CONGREGAÇÃO PARA O CLERO, Carta circular Opera Artis de cura patrimonii historico-arti[...] 10: SECRETARIA DE ESTADO, Carta circular aos Bispos de Itália sobre a conservação, a custódia e o uso [...]
12: PIO VII, Quirógrafo sobre a conservação dos monumentos e sobre a produção de belas artes, 1 de Out[...] 13: Ibid., n. 10. Os princípios apresentados no Quirógrafo estão na base do célebre Edital do Cardeal[...] 14: SECRETARIA DE ESTADO, Carta circular aos Bispos da Itália para a conservação, a custódia e o uso d[...] 15: SECRETARIA DE ESTADO, Carta circular aos Ordinários da Itália, 1 de Setembro de 1924, op. cit.[...] 16: SAGRADA CONGREGAÇÃO PARA O CONCÍLIO, Disposições para a custódia e a conservação dos objectos de h[...] 17: PONTIFÍCIA COMISSÃO CENTRAL PARA A ARTE SACRA NA ITÁLIA, Esquema do regulamento para os Museus dio[...] 18: SAGRADA CONGREGAÇÃO PARA O CLERO, Carta circular Opera artis..., op. cit., n. 6. 19: CDC (1983), cânn. 638 3, 1269-1270, 1292 e 1377 (doações, aquisições e alienações); cân. 1189 (re[...] 20: JOÃO PAULO II, Constituição Apostólica Pastor bonus, 28 de Junho de 1988 (AAS 80 [1988] pp. 885-88[...]
21: JOÃO PAULO II, Mensagem aos participantes na II Assembleia da Pontifícia Comissão para os Bens Cul[...] 22: JOÃO PAULO II, Alocução de 12 de Outubro de 1995, op. cit., n. 3. 23: ID., Mensagem de 25 de Setembro de 1997, op. cit., n. 3.
25: PAULO VI, Alocução para a festa da dedicação do Templo Maior, 17 de Novembro de 1965 (Insegnamenti[...] 26: JOÃO PAULO II, Discurso de 25 de Setembro de 1997, op. cit., n. 4. 27: Cf. PAULO VI, Discurso aos participantes no V Encontro dos Arquivistas Eclesiásticos, 26 de Setemb[...]
29: CDC, cân. 1257 1: Bona temporalia omnia quae ad Ecclesiam universam, Apostolicam Sedem aliasve in[...] 30: CDC, cân. 368: Ecclesiae particulares, in quibus et ex quibus una et unica Ecclesia catholica exs[...] 31: CDC, cân. 381 1: Episcopo dioecesano in dioecesi ipsi commissa omnis competit potestas ordinaria,[...] 32: JOÃO PAULO II, Alocução de 12 de Outubro de 1995, op. cit., n. 3. 33: De forma geral, tudo o que diz respeito à valorização dos bens culturais faz parte da acção apostó[...] 34: SAGRADA CONGREGAÇÃO PARA O CLERO, Carta circular Opera artis..., op. cit., n. 6. 35: Na redacção dos Estatutos e dos Regulamentos, poder-se-ão indicar alguns aspectos a ter presentes,[...] 36: Cf. CDC, cân. 620: Superiores maiores sunt, qui totum regunt institutum, vel eius provinciam, vel[...] 37: Cf. CDC, cân. 734: Regimen societatis a constitutionibus determinatur, servatis, iuxta[...] 38: Cf. PONTIFÍCIA COMISSÃO PARA OS BENS CULTURAIS DA IGREJA, Carta circular Os Bens Culturais dos Ins[...] 39: Cf. CDC, cân. 678 3: In operibus apostolatus religiosorum ordinandis Episcopi dioecesani et Super[...] 40: Cf. CDC, cân. 681 1: Opera quae ab Episcopo dioecesano committuntur religiosis, eiusdem Episcopi [...]
49: Em relação ao problema da formação, a Pontifícia Comissão considerou oportuno dirigir a primeira C[...] 50: Cf. PONTIFÍCIA COMISSÃO PARA A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO ARTÍSTICO E HISTÓRICO DA IGREJA (Actualme[...] 51: Neste sentido, a Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma iniciou em 1991 um "Curso Superior par[...]
52: Cf. JOÃO PAULO II, Discurso de 25 de Setembro de 1997, op. cit., n. 4. 53: JOÃO PAULO II, Discurso aos participantes no Congresso Nacional Italiano de Arte Sacra, 27 de Abri[...]